15/08/2025 14:41

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO DE MELO
31/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
31/07/2025 11:40

Encerrada a conclusão
30/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2025 03:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
17/06/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
10/06/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2025 15:02

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 08:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3975afa proferido nos autos. DESPACHO Convolo em penhora o valor bloqueado sob o ID 6a2a631.

Intimem-se as partes para efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Ressalvo que, caso o exequente pretenda que o valor do alvará seja transferido para conta bancária, deverá indicar conta de pessoa com poderes para receber e dar quitação, no mesmo prazo, valendo o silêncio pela renúncia.

Decorrido o prazo, determino a expedição de alvarás eletrônicos, via sistema SIF, nos termos do art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, à parte autora, ao patrono do autor, ao INSS, à União (IR) e para transferência para a conta vinculada do FGTS autoral, nos termos da decisão homologatória de ID 58e5118.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013, de 11/11/2013, do Ministro da Fazenda combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Após a liberação dos alvarás, registrem-se os pagamentos, voltando os autos conclusos para decisão de extinção da execução. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE MELO
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
09/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2025 10:20

Iniciada a execução
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RICARDO DE MELO em 27/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91e2e84 proferido nos autos.

DESPACHO A COMLURB consiste em sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, o que naturalmente conduz à adoção do regime jurídico próprio das empresas privadas.

Ressalte-se que o pleito da ré não se fundamenta em qualquer norma específica que lhe assegure as prerrogativas de Fazenda Pública, as quais são excepcionalíssimas e, portanto, não comportam aplicação a partir de analogia ou interpretação extensiva dos dispositivos que as instituem.

Sendo assim, indefiro o pedido.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, ainda, para que comprove o pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
18/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/03/2025 17:21

Encerrada a conclusão
24/02/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/02/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DE MELO em 20/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58e5118 proferida nos autos.

DECISÃO Estando corretos e adequados ao julgado, homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante e atualizados pela contadoria (#id:00ddf7a), fixando o valor da condenação em: Cite(m)-se a(s) Ré(s), ao pagamento do valor homologado, DEVENDO OBSERVAR A CERTIDÃO DE #id:d77af78, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo as custas e a contribuição previdenciária recolhidas em guia própria.

Conjugando-se a celeridade e economia processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, cumpra-se o comando supra por meio de publicação em diário oficial eletrônico. No mesmo ato, dê-se ciência ao(à) autor(a), da presente homologação.

Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do juízo, certifique-se à secretaria, voltando concluso para penhora on line. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE MELO
11/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
11/02/2025 08:58

Homologada a liquidação
10/02/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 23:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
27/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/11/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
04/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
04/11/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 15:51

Iniciada a liquidação
08/10/2024 15:51

Transitado em julgado em 20/09/2024
04/10/2024 08:25

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2023 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2023 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE MELO sem efeito suspensivo
25/08/2023 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/08/2023 15:10

Encerrada a conclusão
25/08/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/08/2023 15:10

Encerrada a conclusão
25/08/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/08/2023 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2023
23/08/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/08/2023 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
09/08/2023 09:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 678,40
09/08/2023 09:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RICARDO DE MELO
18/07/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/07/2023 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/07/2023 09:55 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 08:07

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/07/2023
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2023
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO DE MELO em 26/06/2023
20/06/2023 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/07/2023 09:55 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 16:20

Audiência una cancelada (18/07/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
15/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE MELO
14/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:40

Audiência una designada (18/07/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 15:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (20/06/2024 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/06/2023 09:16

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/06/2023 21:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/06/2024 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 21:06

Audiência una por videoconferência realizada (01/06/2023 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2023
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2023
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DE MELO em 21/03/2023
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2023
21/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2023 10:18

Audiência una por videoconferência designada (01/06/2023 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 10:18

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 13:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DE MELO
26/01/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2023 13:11

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2023 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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