04/06/2025 10:08

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
26/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 07/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 02/05/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2b2407 proferido nos autos.

Expeça-se alvará ao exequente do saldo dos autos R$ 3.631,58.

Fica a reclamada intimada para ciência da manifestação de #id:3472a57, devendo observar a conta indicada e valores a serem depositados.

MARICA/RJ, 24 de abril de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GUIMARAES MENDES
24/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
24/04/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
15/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
15/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
15/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/04/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 26/02/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 803f326 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Considerando o decidido no #785e9ab, inclua-se JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS, CPF:*43.***.*57-20 no polo passivo.

Apesar de a previsão legal de meios indiretos de execução não ser novidade na ordem jurídico-processual brasileira (v.

CPC/1973, art. 461, §5º), o artigo 139, IV, do NCPC, inova ao estabelecer expressamente a possibilidade de adoção, pelo juiz da causa, de medidas atípicas de cumprimento de decisão judicial que imponham obrigação pecuniária, além da multa de que cuida o artigo 523, § 1º, do NCPC.

O princípio da efetividade impõe a adoção de medidas coercitivas que visem ao cumprimento da obrigação pelo devedor, tendo em vista a plena satisfação do crédito exequendo.

Nesse contexto, as modalidades de execução indireta exercem papel relevante, na medida em que estimulam psicologicamente o devedor a adimplir a obrigação, oferecendo-lhe situação vantajosa ou impondo-lhe dificuldades em razão de sua inércia.

No presente caso, o processo ajuizado em 2023 sem que a obrigação consagrada no título executivo judicial fosse materializada, tendo sido utilizados os meios tradicionais de satisfação do débito, o qual, destaca-se, tem caráter alimentar.

Assim, revela-se proporcional e adequada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios executados JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS, CPF:*43.***.*57-20, ante a ausência de outros meios igualmente eficazes e válidos de execução, mostra-se útil e proporcional, na medida em que o bem jurídico tutelado (crédito de natureza alimentar) se sobrepõe às referidas restrições.

Determina-se que seja oficiado o DETRAN RJ determinando-se a suspensão da CNH dos sócios executados JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS, CPF:*43.***.*57-20.

Em apreço aos princípios da Economia e Celeridade Processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

MARICA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
17/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
17/02/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
17/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/02/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c9908c proferido nos autos.

Intime-se o exequente, por seu patrono e por e-carta, para ciência dos documentos anexados, devendo, em 30 dias, vir com novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências que já se mostraram infrutíferas.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos. Ressalto que o requerimento de diligências, já demonstradas infrutíferas, não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o C.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”.

Dessa forma, decorrido os prazos acima, intime-se o exequente para se manifestar sobre o tema.

Prazo de 15 dias.

Decorrido, conclusos para análise.

MARICA/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GUIMARAES MENDES
21/01/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
21/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/12/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:02

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/09/2024 11:23

Encerrada a conclusão
03/09/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/08/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
19/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/08/2024 10:21

Encerrada a conclusão
13/08/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/07/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e81515 proferido nos autos.

Intime-se o exequente, por seu patrono e por e-carta, para ciência dos documentos anexados, devendo, em 30 dias, vir com novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências que já se mostraram infrutíferas.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos. Ressalto que o requerimento de diligências, já demonstradas infrutíferas, não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o C.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”.Dessa forma, decorrido os prazos acima, intime-se o exequente para se manifestar sobre o tema.

Prazo de 15 dias.Decorrido, conclusos para análise.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
16/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/07/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATSum 0100151-82.2023.5.01.0561 RECLAMANTE: MARCIO GUIMARAES MENDES RECLAMADO: JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S):MARCIO GUIMARAES MENDES Fica o destinatário intimado a tomar ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei.Deverá o exequente requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos no art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17.Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 28 de junho de 2024.ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 06:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
24/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
06/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/06/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
29/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/04/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2024 10:23

Expedido(a) mandado a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
05/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/02/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 01:48

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 29/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
17/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
17/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 06/11/2023
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 06/11/2023
25/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
24/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
24/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/10/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
02/10/2023 10:17

Registrada a inclusão de dados de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 27/09/2023
20/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
18/09/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/08/2023 09:48

Iniciada a execução
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 09/08/2023
01/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
31/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/07/2023 17:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2023 17:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/07/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/07/2023 15:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 4.500,00)
06/07/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/07/2023 12:03

Iniciada a liquidação
29/06/2023 14:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
29/06/2023 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO GUIMARAES MENDES
29/06/2023 14:28

Homologada a Transação
29/06/2023 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/06/2023 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/06/2023 16:22

Juntada a petição de Contestação
27/06/2023 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2023 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 18:51

Expedido(a) mandado a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
13/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/04/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
11/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS em 03/04/2023
16/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO GUIMARAES MENDES em 15/03/2023
08/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
07/03/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUIMARAES MENDES
03/03/2023 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/06/2023 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
23/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo