06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIS FABIO DA SILVA em 05/09/2025
27/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO DA SILVA
22/08/2025 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2025 12:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 12:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 12:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 17.198,00)
21/08/2025 12:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 5.490,43)
10/04/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIS FABIO DA SILVA em 13/03/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7283aaf proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 25 de fevereiro de 2025, às 15:16:03, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

LUIS FABIO DA SILVA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 2207764, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 2207764, no valor total devido de R$ 17.198,00, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.460,58 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO DA SILVA
26/02/2025 20:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 20:11

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO DA SILVA
20/02/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS FABIO DA SILVA em 19/02/2025
18/02/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d61bae3 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O(a) autor(a) apresentou cálculos de liquidação através da petição de Id nº e16ddc3, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e planilha com os valores que entende devidos na petição de Id nº 00a2794.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados corretamente, conforme ficha financeira e controles de frequência anexados, e o determinado no v. acórdão nos autos principais, ou seja, 36 minutos diários de horas in itinere e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 10/02/2025, devidos da seguinte forma: Líquido ao(a) autor(a): R$ 15.557,76; Contribuição previdenciária total: R$ 5.460,58; e Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 1.640,24.

TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 22.658,58.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira o(a) autor(a) o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação do(a) exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FABIO DA SILVA
13/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO DA SILVA
13/02/2025 12:06

Homologada a liquidação
11/02/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 20:47

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:44

Decorrido o prazo de LUIS FABIO DA SILVA em 03/02/2025
30/01/2025 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:04

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FABIO DA SILVA
15/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/01/2025 13:57

Iniciada a liquidação
22/12/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo