11/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
11/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
11/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/08/2025 09:41

Transitado em julgado em 26/08/2025
28/08/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 19:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.743,07)
09/05/2025 19:00

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
02/05/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
10/04/2025 09:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COSTA ISAAC LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/04/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BAPTISTA em 07/04/2025
30/03/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
21/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
21/03/2025 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO BAPTISTA
10/03/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/03/2025 09:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 21:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
18/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
18/02/2025 12:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de COSTA ISAAC LTDA - ME
18/02/2025 12:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO BAPTISTA
18/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/02/2025 22:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02374b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para (1) declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 04/10/2021 e 13/04/2024 - tendo em vista a projeção do aviso prévio -, na função de Motorista, com salário mensal inicial de R$ 4.000,00 - reajustado para R$ 5.000,00 em dezembro de 2022 e para (2) condenar a parte ré, COSTA ISAAC LTDA - ME, a (2.1) anotar a CTPS do autor e ao (2.2) pagamento de R$190.896,68, atualizados até 28/02/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante CARLOS ALBERTO BAPTISTA: a importância líquida de R$153.782,53; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$25.370,35, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$8.000,73; * À Fazenda Nacional (custas): R$3.743,07, apuradas sobre R$187.153,61, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTA ISAAC LTDA - ME
11/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
11/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
11/02/2025 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.743,07
11/02/2025 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO BAPTISTA
11/02/2025 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO BAPTISTA
28/01/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/01/2025 11:49

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA DE OLIVEIRA ALVARENGA
01/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS RIBEIRO
25/07/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/07/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 14:04

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 13:59

Audiência inicial realizada (09/07/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 20:48

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 16:04

Expedido(a) notificação a(o) COSTA ISAAC LTDA - ME
09/05/2024 16:04

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO BAPTISTA
02/05/2024 23:18

Audiência inicial designada (09/07/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo