15/08/2025 14:47

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 22/07/2025
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de KARINA FRUTUOSO PINTO em 22/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
08/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
08/07/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/07/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/07/2025 12:03

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 150,30)
08/07/2025 12:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 67,17)
08/07/2025 12:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.619,96)
19/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 18/06/2025
11/06/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
09/06/2025 17:14

Encerrada a conclusão
09/06/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 05/05/2025
06/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de KARINA FRUTUOSO PINTO em 05/05/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
11/04/2025 14:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
03/04/2025 20:01

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de KARINA FRUTUOSO PINTO em 24/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8066a4 proferido nos autos.

Ao embargado pelo prazo de 5 dias.

Após, conclusos para julgamento do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARINA FRUTUOSO PINTO
13/03/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
13/03/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/03/2025 08:49

Iniciada a execução
12/03/2025 20:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f756f45 proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de Id 5fdaec5 realizados pela Contadoria do Juízo. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, CNIB e ARISP.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
11/02/2025 09:04

Homologada a liquidação
10/02/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
28/01/2025 16:20

Juntada a petição de Impugnação
27/12/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
02/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/11/2024 06:37

Iniciada a liquidação
02/11/2024 06:37

Transitado em julgado em 30/10/2024
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
24/10/2024 04:03

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 23/10/2024
24/10/2024 04:03

Decorrido o prazo de KARINA FRUTUOSO PINTO em 23/10/2024
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
07/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/10/2024 14:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
25/09/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/09/2024 08:57

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
19/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de KARINA FRUTUOSO PINTO em 09/09/2024
04/09/2024 21:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
26/08/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
26/08/2024 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/08/2024 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARINA FRUTUOSO PINTO
26/08/2024 15:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a KARINA FRUTUOSO PINTO
16/07/2024 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/06/2024 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 11:02

Audiência una realizada (05/06/2024 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
12/03/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) KARINA FRUTUOSO PINTO
11/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/02/2024 15:58

Audiência una designada (05/06/2024 09:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo