08/04/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 08:06

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
07/04/2025 22:28

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
24/03/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PBG S/A sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
20/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 13:13

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 17/03/2025
17/03/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff38ed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar PBG S/A, a pagar ao reclamante RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, com juros e correção monetária, os seguintes títulos: pagamento do valor equivalente ao salário dos 12 meses referentes ao período estabilitário, qual seja, da extinção do benefício previdenciário de 17/09/2020 até 17/09/2021, com férias integrais e proporcionais acrescidas de 1\3, bem como o 13º salário integral e proporcional, e indenização compensatória de 40% do FGTS, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos.dano moral experimentado pelo autor o valor de R$10.000,00.pagamento da pensão mensal vitalícia, a qual arbitro em 100% da maior remuneração percebida pelo autor no período de afastamento do trabalho, ante a incapacidade laborativa temporária, qual seja, 17/07/2020 a 16/09/2020, incluindo um terço de férias e o décimo terceiro salário proporcional, ante o princípio da reparação integral, de maneira a compensar a depreciação da sua capacidade laboral, limitada ao referido período. Determino a dedução dos valores pagos pela ré, conforme TRCT de ID 2cf1744 e FGTS no id. 39190e6.

Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Condeno, pois, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TS e reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Em face da sucumbência da reclamada, fixa-se sua responsabilidade quanto ao pagamento de honorários periciais nos termos da Súmula 236 do C.

TST e do art. 790-B da CLT.

Quanto à indenização por danos morais, destaque-se que também deverão ser aplicados os parâmetros definidos no tópico de Juros e Correção Monetária a partir do ajuizamento, restando superada a Súmula 439 do TST, consoante decisão, consoante decisão proferida pela SDI-1 do TST (E-RR-202-65.2011.5.04.0030).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$100.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
24/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
24/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
24/02/2025 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/02/2025 16:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
24/02/2025 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
02/12/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 21/11/2024
12/11/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/11/2024 11:59

Juntada a petição de Impugnação
09/11/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PBG S/A em 04/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
31/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
31/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 29/10/2024
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
22/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
22/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
22/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/10/2024 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 18/06/2024
11/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 10/06/2024
07/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de PBG S/A em 06/06/2024
07/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 06/06/2024
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 03/06/2024
01/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 31/05/2024
28/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
27/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
27/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
27/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
27/05/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 06/05/2024
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 02/05/2024
01/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
29/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
29/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
29/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 25/04/2024
24/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
16/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/04/2024 14:59

Encerrada a conclusão
25/03/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/03/2024
29/02/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
16/02/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de PBG S/A em 28/11/2023
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 28/11/2023
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
17/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
17/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/01/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 14:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2023 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2024 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 11:49

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de PBG S/A em 03/10/2023
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 03/10/2023
26/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PBG S/A
25/09/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
25/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:27

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/11/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2023 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (16/11/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2023 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2022 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PBg SA)
23/09/2022 09:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PBG S/A
22/09/2022 09:06

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2022 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (21/09/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2022 20:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PBG S/A
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 01/09/2022
01/09/2022 09:40

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PBG S/A
17/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA em 16/08/2022
06/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
05/08/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/08/2022 14:33

Juntada a petição de Manifestação (CNPJ DA RDA)
04/08/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (PET ENDEREÇO DA RDA)
04/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
03/08/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 01:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2022 10:48

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2022 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 10:48

Audiência una por videoconferência cancelada (21/09/2022 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:28

Expedido(a) notificação a(o) PBG S/A
11/01/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CARDOSO DE ALMEIDA
10/01/2022 15:42

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2022 13:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/12/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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