TRT1 - 0100220-18.2023.5.01.0302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Petropolis - 2ª Vara do Trabalho • Embargos de Terceiro Cível

Tribunal Superior do Trabalho • Câmara / Min. Evandro Pereira Valadao Lopes • Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/04/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 16:38

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2024 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2024 10:54

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 4a1e820) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2024 13:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO em 08/07/2024
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec429c9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRORecorrido(a)(s):ROSÂNIA MARIA ROSA DE OLIVEIRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 7a6cbaa ).O juízo está garantido (Id. f30ccda).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / IMPENHORABILIDADEAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 792, inciso IV.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/9148 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO
18/03/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 08:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSANIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA em 15/03/2024
15/03/2024 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2024 08:30

Conhecido o recurso de ROSANIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*78-87 e provido
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO
04/03/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 08:06

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/11/2023 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo