08/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2025 12:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 12:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/07/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 22:48

Suspenso o processo por execução frustrada
07/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 06/06/2025
22/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
21/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/04/2025 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 12:20

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO MIRANDA
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MIRANDA em 18/03/2025
07/03/2025 03:55

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 06/03/2025
07/03/2025 03:55

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 06/03/2025
24/02/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MIRANDA
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14664ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 16766d1, verifica-se que o suscitado MARCO ANTONIO MIRANDA é sócio da executada.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que os suscitados são sócios da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.

Intimem-se as partes e o suscitado.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado MARCO ANTONIO MIRANDA no polo passivo da presente execução.

Após, cite-se o sócio para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
14/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
14/02/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
14/02/2025 12:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
14/02/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/02/2025 08:10

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MIRANDA em 18/12/2024
25/11/2024 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2024 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 22:34

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO MIRANDA
19/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/09/2024 09:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
03/06/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 16:54

Registrada a inclusão de dados de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/09/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
14/06/2023 13:58

Iniciada a execução
01/06/2023 00:26

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 31/05/2023
01/06/2023 00:26

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 31/05/2023
27/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
26/05/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
26/05/2023 15:50

Homologada a liquidação
24/05/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 03/04/2023
22/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
16/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 15/03/2023
03/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
27/02/2023 11:04

Expedido(a) alvará a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
14/02/2023 21:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/01/2023 15:25

Iniciada a liquidação
26/01/2023 15:25

Transitado em julgado em 19/12/2022
17/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 16/12/2022
17/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 16/12/2022
02/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
30/11/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
30/11/2022 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/11/2022 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
30/11/2022 17:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
11/08/2022 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/08/2022 17:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (09/08/2022 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
12/07/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
12/07/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
01/10/2021 15:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (09/08/2022 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/08/2021
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 17/08/2021
18/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 17/08/2021
07/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
05/08/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
05/08/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
05/08/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2021 23:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2020 13:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 13/10/2020
29/09/2020 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
25/09/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 31/08/2020
22/08/2020 00:53

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 20/08/2020
22/08/2020 00:53

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 20/08/2020
19/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/08/2020
15/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
14/08/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/08/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
03/08/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/08/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
03/08/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2020 14:19

Encerrada a conclusão
03/08/2020 10:02

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/07/2020 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 23/07/2020
16/07/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
09/07/2020 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/07/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/06/2020 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
18/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/06/2020
18/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 17/06/2020
18/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 17/06/2020
24/05/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
19/05/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/05/2020 21:23

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
19/05/2020 21:22

Apreciada a tutela provisória
19/05/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/05/2020 13:50

Encerrada a conclusão
19/05/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/05/2020 01:13

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 11/05/2020
12/05/2020 01:13

Decorrido o prazo de EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP em 11/05/2020
12/05/2020 01:13

Decorrido o prazo de TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS em 11/05/2020
08/05/2020 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2020 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação.)
02/05/2020 03:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RIO TRANSPORTADORA E MONTAGENS EIRELI - EPP
28/04/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
28/04/2020 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TAIS HENRIQUE LIRA DOS SANTOS
28/04/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 08:09

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/05/2020 10:40:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2020 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/12/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/05/2020 10:40:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2019 13:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/10/2019 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos de representação processual)
09/10/2019 14:50

Audiência conciliação em conhecimento realizada (07/10/2019 14:03 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/10/2019 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
07/10/2019 11:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2019 15:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/10/2019 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
20/09/2019 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/09/2019 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
06/09/2019 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/09/2019 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/09/2019 17:16

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (07/10/2019 14:03:00 Sala 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/08/2019 15:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/08/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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