14/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:19

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO em 29/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
15/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
15/10/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/10/2024 23:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 26/09/2024
19/09/2024 12:49

Iniciada a execução
18/09/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
17/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO em 16/09/2024
16/09/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
05/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
05/09/2024 13:37

Homologada a liquidação
05/09/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 15/08/2024
16/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO em 15/08/2024
07/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
06/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
06/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 09:04

Expedido(a) alvará a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
09/07/2024 06:21

Expedido(a) ofício a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
08/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a071c proferido nos autos.

Vistos, etc.Designo o dia 08/07/2024 às 10h para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, sendo a reclamada para que proceda a baixa na CTPS, no dia 16/02/2024, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, conforme determinado na Sentença.Venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSIT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc."Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art. 879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
24/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
24/06/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/06/2024 10:27

Iniciada a liquidação
24/06/2024 10:27

Transitado em julgado em 24/06/2024
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 21/06/2024
22/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO em 21/06/2024
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
07/06/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
07/06/2024 11:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
23/04/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 19/04/2024
12/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
10/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/04/2024
02/04/2024 22:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
21/03/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
21/03/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
21/03/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
21/03/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
01/02/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/12/2023 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2023 12:54

Audiência una realizada (14/11/2023 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 10:53

Juntada a petição de Contestação
11/11/2023 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO em 15/09/2023
07/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
06/09/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) PEGA PEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
06/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
03/09/2023 21:17

Audiência una designada (14/11/2023 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 10:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAYLA DAMIANA DIAS DE BRITO
26/07/2023 10:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
25/07/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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