04/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:18

Expedido(a) edital a(o) S. A. PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
03/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
02/09/2025 13:32

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2025 10:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/07/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
21/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/07/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/07/2025 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 16:44

Expedido(a) mandado a(o) S. A. PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
04/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
26/06/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/06/2025 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:20

Expedido(a) mandado a(o) S. A. PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
29/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON ALVES PINTO em 30/04/2025
10/04/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/07/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fba551 proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta.

Intime-se a parte autora para apresentar o endereço correto e atualizado da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ALVES PINTO
07/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
07/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 22:33

Juntada a petição de Contestação
06/04/2025 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/04/2025 16:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/03/2025 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2025 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0101009-60.2023.5.01.0223 RECLAMANTE: ANDERSON ALVES PINTO RECLAMADO: S.

A.

PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ANDERSON ALVES PINTO Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 07/04/2025 09:50 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ALVES PINTO
14/02/2025 12:23

Expedido(a) mandado a(o) S. A. PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
14/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
06/08/2024 08:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/07/2024 10:05

Audiência una por videoconferência realizada (29/07/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/07/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
15/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) S. A. PORTO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
01/12/2023 07:30

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2023
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON ALVES PINTO em 24/11/2023
15/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
14/11/2023 13:24

Rejeitada a exceção de incompetência
13/11/2023 14:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/11/2023 07:33

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 05:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES PINTO
10/11/2023 05:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/11/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/10/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo