15/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 13/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/05/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
02/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
02/05/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 01:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/03/2025 03:50

Decorrido o prazo de CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 06/03/2025
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 24/02/2025
18/02/2025 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57cb710 proferida nos autos.

Vistos etc.

A exceção de pré-executividade é uma construção doutrinária e jurisprudencial que autoriza, ao devedor, no curso da execução, independentemente da garantia do Juízo, discutir matérias relativas às condições da ação e aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo, permitindo ao Juiz aferir, de plano, eventual erro na execução ou a impossibilidade de seu prosseguimento.

Por conseguinte, o manejo da medida se justifica quando envolve discussão de matéria de ordem pública, tendo, pois, o escopo de evitar que a exigência da prévia garantia do juízo represente, em situações excepcionais, obstáculo intransponível à defesa do Executado.

Nesse sentido, inclusive, é ampla jurisprudência: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO.

A exceção de pré-executividade se constitui em procedimento que advém de uma construção da doutrina e da jurisprudência que permite ao devedor, extraordinariamente, opor-se a determinados aspectos da execução, sem a exigência de garantia do juízo.

Tratando-se de matéria de ordem pública, podendo ser conhecidas inclusive de ofício pelo Julgador, é admissível a oposição de exceção de pré-executividade. (TRT-4 - AP: 00212047220165040012, Data de Julgamento: 24/09/2019, Seção Especializada em Execução) EXECUÇÃO TRABALHISTA.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO.

A exceção de pré-executividade é compatível com os institutos e princípios do Direito Processual do Trabalho.

Trata-se de medida excepcional, por meio da qual permite-se a defesa na fase de execução, sem a garantia do juízo, em situações nas quais a existência de vícios inviabilizam o desenvolvimento da execução, como no caso em que o excipiente discute sua ilegitimidade passiva para responder pela dívida. (TRT-18 408200508118000 GO 00408-2005-081-18-00-0, Relator: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, Data de Publicação: DJ Eletrônico Ano III, Nº 169, de 17.9.2009, pág. 18/19.) Ocorre que o réu pretende discutir cálculos, o que depende de garantia do Juízo.

Como consequência, rejeito a exceção de pré-executividade.

Tendo em vista que a ré não honrou o depósito judicial afim de possibilitar o parcelamento na forma do art. 916 do CPC, aplico-lhe multa de 10% do valor da execução por litigância de má-fé, totalizando R$ 3.997,80, a ser convertida em benefício do exequente.

Intimem-se pelo prazo de 05 dias.

Após, ative-se o SISBAJUD pelo valor total da execução, incluindo-se o valor da multa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
13/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
13/02/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
13/02/2025 12:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
12/02/2025 20:38

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2025 20:38

Encerrada a conclusão
12/02/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 10:53

Expedido(a) mandado a(o) CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40d8f56 proferido nos autos.

Vistos etc.

A exceção de pré-executividade é uma construção doutrinária e jurisprudencial que autoriza, ao devedor, no curso da execução, independentemente da garantia do Juízo, discutir matérias relativas às condições da ação e aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo, permitindo ao Juiz aferir, de plano, eventual erro na execução ou a impossibilidade de seu prosseguimento.

Por conseguinte, o manejo da medida se justifica quando envolve discussão de matéria de ordem pública, tendo, pois, o escopo de evitar que a exigência da prévia garantia do juízo represente, em situações excepcionais, obstáculo intransponível à defesa do Executado.

Nesse sentido, inclusive, é ampla jurisprudência: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO.

A exceção de pré-executividade se constitui em procedimento que advém de uma construção da doutrina e da jurisprudência que permite ao devedor, extraordinariamente, opor-se a determinados aspectos da execução, sem a exigência de garantia do juízo.

Tratando-se de matéria de ordem pública, podendo ser conhecidas inclusive de ofício pelo Julgador, é admissível a oposição de exceção de pré-executividade. (TRT-4 - AP: 00212047220165040012, Data de Julgamento: 24/09/2019, Seção Especializada em Execução) EXECUÇÃO TRABALHISTA.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO.

A exceção de pré-executividade é compatível com os institutos e princípios do Direito Processual do Trabalho.

Trata-se de medida excepcional, por meio da qual permite-se a defesa na fase de execução, sem a garantia do juízo, em situações nas quais a existência de vícios inviabilizam o desenvolvimento da execução, como no caso em que o excipiente discute sua ilegitimidade passiva para responder pela dívida. (TRT-18 408200508118000 GO 00408-2005-081-18-00-0, Relator: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, Data de Publicação: DJ Eletrônico Ano III, Nº 169, de 17.9.2009, pág. 18/19.) Ocorre que o réu pretende discutir os cálculos homologados.

Tal tema, diga-se, não se refere ao escopo da exceção de pré-executividade e, por consequência, não dispensa a garantia do Juízo nos termos do art.884 da CLT.

Como consequência, rejeito a exceção de pré-executividade.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA ALMEIDA MANHAES
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
11/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/02/2025 13:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 06:39

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:39

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 29/01/2025
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 18/12/2024
19/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
19/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
19/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/12/2024 09:49

Expedido(a) alvará a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
10/12/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
09/12/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
09/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/12/2024 08:02

Iniciada a execução
16/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 05/11/2024
21/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
18/10/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
18/10/2024 22:17

Homologada a liquidação
18/10/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/10/2024 11:46

Encerrada a conclusão
18/10/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/10/2024 11:25

Iniciada a liquidação
18/10/2024 11:23

Transitado em julgado em 08/10/2024
18/10/2024 09:02

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2021 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO em 01/06/2021
31/05/2021 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação Via)
20/05/2021 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
20/05/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 07:31

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
19/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO em 18/05/2021
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 19:44

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
04/05/2021 19:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/04/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
23/04/2021 18:37

Expedido(a) notificação a(o) CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
17/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 16/04/2021
15/04/2021 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_Recorrida_Sabrina Almeida Manhães)
07/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 06/04/2021
07/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 06/04/2021
06/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
01/04/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
01/04/2021 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA sem efeito suspensivo
01/04/2021 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
31/03/2021 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
22/03/2021 17:53

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
22/03/2021 17:53

Expedido(a) notificação a(o) CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
17/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
16/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
16/03/2021 10:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
16/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 15/03/2021
16/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 15/03/2021
12/03/2021 22:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
10/03/2021 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
03/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
01/03/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
01/03/2021 20:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SABRINA ALMEIDA MANHAES
01/03/2021 20:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 770,51
09/02/2021 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 28/01/2021
29/01/2021 00:16

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 28/01/2021
28/01/2021 21:47

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_Reclamante)
25/01/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/12/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
26/12/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
25/12/2020 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
25/12/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2020 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
25/12/2020 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2020 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
23/12/2020 19:20

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
23/12/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
11/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 10/12/2020
10/12/2020 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante face as Defesas)
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
29/11/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
23/11/2020 14:58

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO 2ª RECDA)
23/11/2020 14:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/11/2020 14:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
16/11/2020 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/11/2020 18:16

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
02/11/2020 18:16

Expedido(a) notificação a(o) CONFIDENCE-WILL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
02/11/2020 18:16

Expedido(a) notificação a(o) CONFIDENCE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
17/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de SABRINA ALMEIDA MANHAES em 16/10/2020
15/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA ALMEIDA MANHAES
14/10/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/09/2020 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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