13/08/2025 14:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 12/08/2025
09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 08/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 07/08/2025
30/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
28/07/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
28/07/2025 21:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/07/2025 21:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
28/07/2025 09:29

Juntada a petição de Acordo
24/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 04:17

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
23/07/2025 04:17

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
23/07/2025 04:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 16/07/2025
16/07/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
30/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 26/06/2025
06/06/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
05/06/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
05/06/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 29/05/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/04/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 03/04/2025
27/03/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
18/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
18/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/03/2025 11:28

Iniciada a liquidação
18/03/2025 11:28

Transitado em julgado em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 17/03/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 877de6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada MACIEL DA SILVA SANTANA em face de TOTAL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, decido: -declarar de ofício a incompetência material para apreciar o pedido constante no item “5” extinguindo-o sem resolução do mérito na forma do artigo 485, VI do CPC; - no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego no período de 02/02/2021 a em 30/05/2022 e para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - saldo de salário de 30 dias de maio de 2022, férias simples de 2021/2022 e proporcionais na razão 3/12, 13º salário proporcional na razão 3/12 e diferenças de FGTS. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, deverá a Reclamada proceder a anotação da CTPS da parte autora em dia e hora designados pela Secretaria, observando-se a função de Instalador, a admissão em 02/02/2021, a percepção de R$ 1.650,00 mensais, e a dispensa em 30/05/2022.

Na omissão, providencie a Secretaria a referida anotação na forma do artigo 39, §2 da CLT.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 20,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 10 de fevereiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACIEL DA SILVA SANTANA
24/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
24/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
24/02/2025 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/02/2025 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MACIEL DA SILVA SANTANA
24/02/2025 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a MACIEL DA SILVA SANTANA
18/12/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/12/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/12/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 01/10/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
22/09/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
22/09/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/09/2024 19:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2024 19:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2024 19:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2024 19:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 04/07/2024
03/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 02/07/2024
27/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
17/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/06/2024 21:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 09:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2024 21:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2024 21:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2024 21:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 28/02/2024
24/02/2024 09:37

Encerrada a conclusão
24/02/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de DETRAN RJ em 23/02/2024
23/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/02/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
19/02/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
03/02/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 29/01/2024
06/12/2023 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2023 12:51

Expedido(a) mandado a(o) DETRAN RJ
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 04/12/2023
04/12/2023 10:42

Expedido(a) ofício a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
24/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 19/10/2023
16/10/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 14:38

Expedido(a) ofício a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
10/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
09/10/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
09/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2023 11:07

Encerrada a conclusão
05/10/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
25/09/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 19:13

Juntada a petição de Contestação
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 26/07/2023
19/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
18/07/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
18/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/06/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MACIEL DA SILVA SANTANA em 14/06/2023
06/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL SERVICOS GRAFICOS LTDA
04/06/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MACIEL DA SILVA SANTANA
24/04/2023 15:32

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo