16/09/2024 12:44

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:44

Transitado em Julgado em 16.09.2024
08/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.07.2024.
26/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.06.2024.
11/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2024 17:29

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2024 11:46

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2023.
14/11/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
05/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2023 04:09

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio
03/03/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00