22/03/2025 07:41

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/03/2025 01:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 19/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2d6fd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Expeçam-se os competentes alvarás, conforme cálculos homologados.

Após, intime-se a parte autora para os efeitos do art. 884 da CLT.

Decorrido in albis, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
10/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
10/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/03/2025 08:58

Iniciada a execução
06/03/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ed5aa0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID d879483 para fixar a condenação no valor total de R$ 19.233,80, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos recursais existentes nos autos.

Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda: 1) A parte autora, para apresentar dados bancários, com vistas à expedição de alvará. 2) O réu, para realizar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
23/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
23/02/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
23/02/2025 19:30

Homologada a liquidação
21/02/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d3f6f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
11/02/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
11/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/02/2025 10:45

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:44

Transitado em julgado em 03/02/2025
05/02/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 18:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 14:19

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.000,00)
09/04/2024 14:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
09/04/2024 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
21/03/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR sem efeito suspensivo
19/03/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
19/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 18/03/2024
18/03/2024 19:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
05/03/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
05/03/2024 08:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04/03/2024 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/02/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
26/02/2024 08:29

Encerrada a conclusão
26/02/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/02/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 01:56

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
10/02/2024 01:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 08/02/2024
09/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 08/02/2024
05/02/2024 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
26/01/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
26/01/2024 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/01/2024 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
28/11/2023 17:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
11/11/2023 02:09

Decorrido o prazo de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 10/11/2023
11/11/2023 02:09

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 10/11/2023
08/11/2023 12:57

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 09:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
06/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
06/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/11/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 10:29

Audiência de instrução designada (08/11/2023 09:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 10:29

Audiência de instrução realizada (31/05/2023 10:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 21/06/2022
22/06/2022 00:26

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 21/06/2022
09/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
08/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
08/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:46

Audiência de instrução designada (31/05/2023 10:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/06/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
03/06/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas da Reclamada)
01/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
30/05/2022 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
30/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 24/05/2022
24/05/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR em 23/05/2022
10/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
06/05/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/05/2022 15:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/05/2022 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação da Reclamada)
07/04/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
02/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA em 01/04/2022
25/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ELCIA CRISTINA BOICA DA COSTA
24/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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