10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSIANE FABRICIO FAGUNDES em 09/09/2025
08/09/2025 18:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/09/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
29/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/07/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:10

Iniciada a execução
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
09/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
26/06/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
25/06/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/05/2025
16/05/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
13/05/2025 14:48

Homologada a liquidação
13/05/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/03/2025
12/03/2025 19:00

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d002772 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 93d0aaf, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
24/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE FABRICIO FAGUNDES
24/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/01/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 12:46

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/12/2024 11:58

Iniciada a liquidação
04/12/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 08:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
27/11/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/11/2024 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo