18/11/2024 12:14

Baixa Definitiva
18/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em 18.11.2024
18/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2024.
15/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. e não-provido
18/09/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/05/2024 07:00

Publicado despacho em 29.05.2024.
28/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. e não-provido
27/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio
21/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo