22/04/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 15/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
01/04/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
31/03/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
31/03/2025 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 18/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98b567f proferida nos autos. Vistos etc.

Conforme tese jurídica prevalecente n. 13: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo" (IRDR-0107860-08.2023.5.01.0000, Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norrris, disponibilizado no DEJT de 20/06/2024).

Assim, considerando que não houve a garantia do Juízo pelo Réu, deixo de conhecer do agravo de petição, nos termos do art. 884 da CLT e exegese da Súmula nº 128, II, do C.

TST.

Intimem-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de março de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 09:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 09:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
13/03/2025 16:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f9e5df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos à execução Sentença Decorrido o prazo legal sem a garantia do Juízo, haja vista a determinação e fundamentação do despacho do ID 180f5bd, corroborado ainda pela recente publicação no DEJT (disponibilização em 10/09/2024), tese jurídica prevalecente n. 13: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no § 6º do mesmo artigo" (IRDR-0107860-08.2023.5.01.0000, Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norrris, disponibilizado no DEJT de 20/06/2024), por não garantida a execução, deixo de conhecer da medida oposta, nos termos do art. 884 da CLT.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos para a análise da petição do ID 9d4d283.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
27/02/2025 11:57

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDA STIPP
26/02/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2025
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aba2a83 proferido nos autos.

Mantenho a decisão do ID 180f5bd pelos fundamentos lançados.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/02/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
05/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/02/2025 12:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
03/02/2025 16:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
19/12/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/12/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
12/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 16:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 15:42

Expedido(a) mandado a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
02/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 22/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
07/11/2024 16:37

Expedido(a) ofício a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
29/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/10/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
29/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/10/2024 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
07/10/2024 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 08:55

Expedido(a) mandado a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
18/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/09/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
16/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
06/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 28/08/2024
05/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
02/08/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/07/2024 02:38

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 26/07/2024
05/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
04/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de Cartório do 2º Ofício de Niterói - Registro de Imóveis - 1ª Circunscrição de Niterói em 27/06/2024
01/07/2024 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 10:23

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DE NITEROI - REGISTRO DE IMOVEIS - 1A CIRCUNSCRICAO DE NITEROI
11/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/06/2024 16:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 15:59

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DE NITEROI - REGISTRO DE IMOVEIS - 1A CIRCUNSCRICAO DE NITEROI
04/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 29/05/2024
08/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
07/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/05/2024 18:13

Expedido(a) ofício a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
06/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/04/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 24/04/2024
09/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
08/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
03/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de 3UHM TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 11:06

Registrada a inclusão de dados de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
11/03/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
08/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 07/03/2024
29/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
28/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 22/02/2024
22/02/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 20:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2024
10/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 10:13

Expedido(a) mandado a(o) 3UHM TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
09/02/2024 10:13

Expedido(a) mandado a(o) COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME
09/02/2024 10:13

Expedido(a) mandado a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
09/02/2024 10:13

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
09/02/2024 10:13

Expedido(a) mandado a(o) SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS
08/02/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
08/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/02/2024
15/12/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/12/2023 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 21:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME em 04/12/2023
05/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP em 04/12/2023
25/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/11/2023
25/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 24/11/2023
23/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023
23/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 22/11/2023
11/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME
10/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP
10/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2023 09:23

Expedido(a) mandado a(o) 3UHM TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
10/11/2023 09:23

Expedido(a) mandado a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
10/11/2023 09:23

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
10/11/2023 09:23

Expedido(a) mandado a(o) SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS
10/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
09/11/2023 12:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
07/11/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA STIPP
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 02/10/2023
12/09/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
07/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/09/2023 23:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2023 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2023 14:17

Expedido(a) mandado a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
16/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 29/05/2023
23/05/2023 10:42

Expedido(a) mandado a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
22/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2023
20/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/05/2023 09:20

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
17/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/05/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 12/05/2023
05/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2023
05/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 19:21

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
02/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de 3UHM TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA em 25/04/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME em 25/04/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 25/04/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS em 25/04/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 30/03/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2023
29/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 28/03/2023
18/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2023
18/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 16:51

Expedido(a) notificação a(o) 3UHM TELECOM REPRESENTACAO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA
16/03/2023 16:51

Expedido(a) notificação a(o) COMMUNIK J.P. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME
16/03/2023 16:51

Expedido(a) notificação a(o) JREIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
16/03/2023 16:46

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
16/03/2023 16:43

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
16/03/2023 16:43

Expedido(a) notificação a(o) SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS
16/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
15/03/2023 14:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
15/03/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA STIPP
14/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS em 13/03/2023
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS em 09/03/2023
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
05/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/01/2023 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2022 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2022 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2022 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2022 13:04

Expedido(a) mandado a(o) MABELLE ROSE MATTOS DOS REIS
12/12/2022 13:04

Expedido(a) mandado a(o) SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS
09/12/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/11/2022 22:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
26/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/10/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
20/10/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/10/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Redirecionamento Execução)
14/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
12/10/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/10/2022 10:47

Registrada a inclusão de dados de 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/09/2022 13:04

Iniciada a execução
30/09/2022 13:04

Encerrada a conclusão
30/09/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP em 28/09/2022
21/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2022
21/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 13:17

Expedido(a) edital a(o) 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP
20/09/2022 07:22

Homologada a liquidação
19/09/2022 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/09/2022 12:06

Iniciada a liquidação
19/09/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Sisbajud)
17/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP em 16/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 16/09/2022
16/09/2022 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
16/09/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/09/2022 03:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OI com Requerimento de Observância Benefício de Ordem)
12/09/2022 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação OI)
09/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2022
09/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:18

Expedido(a) edital a(o) 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP
06/09/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2022 21:11

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
06/09/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/09/2022 10:07

Transitado em julgado em 26/08/2022
02/09/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/09/2022 09:42

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2019 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:54

Conclusos os autos para despacho a MOISES LUIS GERSTEL
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de SELMA BITTENCOURT FERNANDES DOS REIS em 19/11/2019
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de 3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA - EPP em 12/11/2019
01/11/2019 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 29/10/2019
30/10/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões OI)
21/10/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 08:46

Conclusos os autos para despacho a MOISES LUIS GERSTEL
20/10/2019 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/10/2019 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2019 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2019 11:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2019 11:24

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/10/2019 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO - CPF: *70.***.*85-26 sem efeito suspensivo
10/10/2019 08:50

Conclusos os autos para decisão Geral a MOISES LUIS GERSTEL
08/10/2019 02:29

Decorrido o prazo de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:36

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2019 23:59:59
07/10/2019 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autora)
03/10/2019 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2019 23:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2019 23:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2019 23:39

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/09/2019 23:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2019 23:39

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
23/09/2019 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 257.03
23/09/2019 11:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
23/09/2019 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de CAROLINE RODRIGUES DE MACEDO
19/08/2019 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MOISES LUIS GERSTEL
19/08/2019 13:10

Audiência instrução realizada (19/08/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/08/2019 22:09

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
17/07/2019 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Autora)
19/06/2019 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2019 10:46

Audiência instrução designada (19/08/2019 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/06/2019 08:21

Audiência inicial realizada (11/06/2019 13:30 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/06/2019 19:05

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
03/06/2019 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2019 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2019 20:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2019 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2019 07:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2019 13:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 13:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/05/2019 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2019 13:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 13:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/05/2019 13:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 13:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/05/2019 13:00

Audiência inicial designada (11/06/2019 13:30 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
15/05/2019 09:56

Audiência inicial realizada (14/05/2019 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/05/2019 17:59

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
10/05/2019 16:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
03/04/2019 17:38

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
26/03/2019 13:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
26/03/2019 13:10

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
26/03/2019 10:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/03/2019 10:15

Audiência inicial designada (14/05/2019 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
20/03/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:56

Conclusos os autos para despacho a MOISES LUIS GERSTEL
20/03/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 08:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MOISES LUIS GERSTEL
19/03/2019 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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