09/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
08/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/08/2025
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 05/08/2025
23/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
22/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
22/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
22/07/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
16/07/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
16/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 15/07/2025
04/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
03/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/07/2025 20:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e2fbef9) para Embargos de Declaração
27/06/2025 13:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
28/05/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d98bcd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: União Federal, terceira interessada, interpõe impugnação à sentença de liquidação pelos fatos e fundamentos de id 0692aaf. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A terceira interessada argumenta que o fato gerador, o regime de apuração, o termo inicial dos juros de mora e a incidência da multa de mora, relativos às contribuições previdenciárias que decorrem das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas pela Justiça do Trabalho, são questões pacificadas na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, conforme se depreende dos itens III, IV e V da Súmula nº 368.

Com base na redação da súmula 368 do TST e da súmula 66 do TRT 1ª Região, razão assiste à parte, devendo ser retificados os cálculos com as verbas discriminadas apresentados pela ré em id 7c1fe06. PELO EXPOSTO Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na impugnação à sentença homologatória.

Notifiquem-se as partes.

Após, à Contadoria para retificação dos cálculos apresentados nos termos de fundamentação supra.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de UNIÃO FEDERAL (PGF)
29/04/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2025 09:49

Iniciada a execução
11/04/2025 09:03

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 10/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0cd2cd proferido nos autos. DESPACHO Pje À Contadoria para análise preliminar da impugnação apresentada pela União Federal (PGF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
01/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
01/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
01/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/03/2025 22:07

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (União)
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
25/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
17/03/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 798ed3e proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se as partes para manifestação quanto a petição da União Federal/PGF de id 0692aaf, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
09/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
09/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
09/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 11:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (União)
20/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4faf700 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe As partes têm advogados diversos, o pedido é lícito, o termo de acordo está assinado pela própria Autora, razão pela qual concluo pela regularidade do ato e reputo desnecessário o comparecimento das partes em Juízo para ratificação.

Homologo por sentença o ajuste a que chegaram as partes, julgando extinto o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487,III, b,do CPC.

Custas pro rata, pela autora dispensada, devendo a ré comprovar a sua parte junto com a cota previdenciária no prazo de 30 dias após o vencimento do acordo, sob pena de execução.

Tendo em vista o valor, vista à União, na pessoa da PGF, para manifestação em 10 dias.

Decorrido o prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela do ajuste sem qualquer notícia de inadimplemento, sem pendências quanto às custas e o INSS, ao arquivo definitivo.

Intimem-se.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
19/02/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
19/02/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
19/02/2025 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.240,00
19/02/2025 12:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/02/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
17/02/2025 12:39

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
06/02/2025 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
05/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
05/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2025 08:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 00:36

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
23/01/2025 20:30

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:41

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 11:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:51

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 11:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (16/09/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 14:26

Juntada a petição de Contestação
14/09/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/04/2024
28/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 26/04/2024
16/04/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
13/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
13/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
13/04/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
11/04/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/04/2024
10/04/2024 12:55

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
02/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 15/03/2024
08/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
07/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
04/03/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
29/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA em 28/02/2024
28/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/02/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
23/02/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/02/2024 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 11:43

Expedido(a) mandado a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
20/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
20/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
19/02/2024 10:13

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
16/02/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/02/2024 11:18

Encerrada a conclusão
31/01/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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