23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 22/07/2025
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 22/07/2025
22/07/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSCAR SAAD
10/07/2025 14:44

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 02/06/2025
27/05/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
22/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSCAR SAAD
22/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/05/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
09/05/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSCAR SAAD
08/05/2025 09:51

Expedido(a) ofício a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 14/04/2025
10/03/2025 10:27

Iniciada a execução
07/03/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae7fa26 proferida nos autos.

Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 20/02/2025: Reclamante - R$ 35.184,61 FGTS a depositar - R$ 2.956,36 INSS - R$ 10.965,06 TOTAL - R$ 49.106,03 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014. Considerando que a CEHAB-RJ desempenha atividade de interesse público, voltada à execução de políticas públicas, em regime não concorrencial, a quitação do crédito deve ser feita por meio de PRECATÓRIO/RPV. Intimem-se as partes, sendo a ré na forma do art. 535 do CPC e o autor na forma do art. 884 da CLT, inclusive para, caso deseje a transferência dos valor(es) do(s) alvará(s) para a conta corrente da reclamante ou do patrono, que informe os dados bancários do destinatário da transferência (nome, CPF, banco, código do banco, agência e conta). Decorrido o prazo in albis, expeça-se Precatório/RPV. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
20/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OSCAR SAAD
20/02/2025 12:52

Homologada a liquidação
20/02/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 10:15

Juntada a petição de Impugnação
21/12/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/12/2024 14:33

Iniciada a liquidação
18/12/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo