07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
04/04/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/04/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 02/04/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101051-64.2024.5.01.0065 : CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Ao agravado em 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
17/03/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
17/03/2025 09:10

Encerrada a conclusão
13/03/2025 17:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 11/03/2025
10/03/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee9d94d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico, que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Ré em 06/02/2025, id 8fcc0f4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas NÃO recolhidos pela Ré, que pleiteia a equiparação à Fazenda Pública. RIO DE JANEIRO/RJ , 19 de fevereiro de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ante a deserção.

Nesse sentido: 0100760-09.2023.5.01.0030 - DEJT AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMLURB. PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA E ISENÇÃO DO PREPARO RECURSAL.

A reclamada é sociedade de economia mista, ou seja, nos termos do artigo 173, da CRFB, deve-lhe ser aplicada as regras das pessoas jurídicas de direito privado, assim, mesmo o Município sendo seu acionista majoritário, não tem o condão de atrair a equiparação à Fazenda Pública.

Daí porque a reclamada estava obrigada ao recolhimento das custas e do depósito recursal para a interposição do recurso ordinário.

Não o fazendo, seu recurso é deserto.

Agravo de instrumento a que se nega provimento Ante o exposto, deixo de receber o recurso por deserto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
19/02/2025 12:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/02/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2025 03:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 07/02/2025
07/02/2025 10:21

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5f2b70f) para Manifestação
06/02/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
24/01/2025 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
25/12/2024 07:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
13/12/2024 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
05/12/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
05/12/2024 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
05/12/2024 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
28/10/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/10/2024 03:55

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 23/10/2024
08/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
07/10/2024 07:45

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:50 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 17/09/2024
16/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS
06/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/09/2024 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 23:14

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 08:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo