09/06/2025 15:55

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO em 29/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
15/05/2025 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/05/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/05/2025 17:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 254,94)
13/05/2025 17:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
13/05/2025 17:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 790,07)
13/05/2025 17:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.400,77)
06/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
30/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/04/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:04

Iniciada a execução
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP em 08/04/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ef37cc proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a concordância tácita da Rda, homologo os cálculos Id 1d89959, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 2.400,77 INSS Rte/Rda: R$ 790,07 Hon.

Adv.: R$ 254,94 Custas no acórdão: R$ 200,00 Total devido pela Rda: R$ 3.645,78 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
13/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
13/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
13/03/2025 12:17

Homologada a liquidação
12/03/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP em 11/03/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e79e23a proferido nos autos.

Intimem-se as Rdas para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pelo Rte no Id 1d89959, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de impugnação, intime-se o Rte em igual prazo para manifestação.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
19/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
19/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/01/2025 00:11

Decorrido o prazo de MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP em 30/01/2025
14/01/2025 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
06/12/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
06/12/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/12/2024 21:56

Iniciada a liquidação
05/12/2024 21:55

Transitado em julgado em 03/12/2024
04/12/2024 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 16:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
10/09/2024 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO sem efeito suspensivo
07/09/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/09/2024 09:33

Encerrada a conclusão
07/09/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/09/2024 09:30

Encerrada a conclusão
07/09/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/09/2024 09:26

Encerrada a conclusão
07/09/2024 00:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP em 02/09/2024
23/08/2024 09:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
19/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
19/08/2024 17:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 333,75
19/08/2024 17:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
19/08/2024 17:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
12/06/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO em 11/06/2024
10/06/2024 21:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 09:00

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 08:41

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
27/05/2024 12:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 21:51

Juntada a petição de Contestação
26/05/2024 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
19/04/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
19/09/2023 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) MLC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP
17/07/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PASSOS MONTEIRO
17/07/2023 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/05/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo