16/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 968ae49 proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. a03bbc2, através da intimação publicada no dia 25/03/2025 (ID. fedeb63).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. 0c67cb0) foi interposto tempestivamente no dia 04/04/2025, sendo a gratuidade de justiça tema do próprio recurso.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 58680fc (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 04/04/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
24/04/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/04/2025 23:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2025
04/04/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a03bbc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA FELISBERTO em face de BANCO SAFRA S.A., pronuncio a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação supra e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Indefiro a gratuidade de justiça ao autor.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa.

Custas pelo autor, no valor de R$ 5.187,51, calculadas como 2% sobre R$ 259.375,46, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT. Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
25/03/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
25/03/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
25/03/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.187,51
25/03/2025 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
21/03/2025 09:12

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 16:27

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 07:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ebb528 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
25/02/2025 13:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:29

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 13:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
24/02/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/11/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 12:15

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
04/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
04/10/2024 10:13

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 10:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
12/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
20/06/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
03/06/2024 08:59

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE JOSE FERREIRA FELISBERTO
30/05/2024 18:57

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo