02/12/2024 15:17

Transitado em Julgado em 02.12.2024
02/12/2024 15:17

Transitado em Julgado em 02.12.2024
02/12/2024 15:00

Baixa Definitiva
02/12/2024 15:00

Transitado em Julgado em 02.12.2024
30/10/2024 07:00

Publicado despacho em 30.10.2024.
29/10/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
20/09/2024 07:00

Publicado despacho em 20.09.2024.
19/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2024 19:07

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2024 09:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
14/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2024.
05/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 11:28

Conclusos para julgamento
11/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
27/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/04/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 07:00

Publicado despacho em 14.04.2023.
13/04/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
11/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 10:54

Conclusos para julgamento
19/12/2022 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 13:47

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2022 10:41

Conclusos para julgamento
26/04/2022 10:18

Distribuído por sorteio
14/04/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo