05/02/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE ALMIRO VIANA DE FREITAS JUNIOR em 18/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRO VIANA DE FREITAS JUNIOR
02/12/2024 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE ALMIRO VIANA DE FREITAS JUNIOR
28/11/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/11/2024 14:38

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/08/2024 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2024
14/08/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRO VIANA DE FREITAS JUNIOR
30/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
30/07/2024 12:01

Conhecido o recurso de JOSE ALMIRO VIANA DE FREITAS JUNIOR - CPF: *06.***.*14-91 e não provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:59

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
07/06/2024 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/04/2024 11:21

Encerrada a conclusão
29/04/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/04/2024 08:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/04/2024 08:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/01/2019 11:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/12/2018 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES GOES em 14/12/2018 23:59:59
15/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO em 14/12/2018 23:59:59
04/12/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 10:53

Proferida decisão
30/11/2018 17:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/10/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo