TRT1 - 0100327-28.2021.5.01.0045

1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
19/05/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
28/04/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/04/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
13/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
13/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/04/2025 19:20

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
02/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/04/2025 10:53

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/04/2025 10:52

Encerrada a conclusão
02/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
19/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 18:17

Juntada a petição de Acordo
26/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 20/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eabff1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$2.934,06, atualizado pelo IPCA-E/Selic (índice definido pelo Supremo Tribunal Federal) até 31/01/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$2.615,03 Honorários Advocatícios R$261,50 Custas Judiciais R$57,53 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$300,00 (trezentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEBIO BARBOSA GABRIEL
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
14/02/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
14/02/2025 12:35

Homologada a liquidação
13/02/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/02/2025 09:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/02/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
16/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
25/11/2024 08:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/11/2024 15:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
04/11/2024 16:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
25/10/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
14/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 11/10/2024
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
27/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/09/2024 14:03

Iniciada a liquidação
27/09/2024 14:02

Transitado em julgado em 25/09/2024
27/09/2024 14:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
29/03/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBIO BARBOSA GABRIEL sem efeito suspensivo
25/03/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/03/2024
22/03/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
10/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
10/03/2024 14:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLEBIO BARBOSA GABRIEL
09/02/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/02/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
25/01/2024 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
28/12/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/12/2023 23:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/12/2023 23:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
28/12/2023 23:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/12/2023 23:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/07/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/07/2023 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2023 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/07/2023 19:40

Audiência de instrução realizada (05/07/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 08:41

Audiência de instrução designada (05/07/2023 11:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 18:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/11/2022 11:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
08/10/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
08/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/10/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
29/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
28/09/2022 09:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/09/2022 09:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/11/2022 11:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 02/09/2022
03/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 02/09/2022
31/08/2022 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/08/2022 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
18/08/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
18/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 17/08/2022
05/08/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
15/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
30/06/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/06/2022
28/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 27/06/2022
25/06/2022 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 00:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
01/06/2022 00:50

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
01/06/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/04/2022 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação data de notificação do RO)
07/07/2021 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/07/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaçãop de Habiltação)
23/06/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
29/05/2021 20:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEBIO BARBOSA GABRIEL sem efeito suspensivo
08/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLEBIO BARBOSA GABRIEL em 07/05/2021
06/05/2021 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/05/2021 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário com Pedido de Reconsideração)
27/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO BARBOSA GABRIEL
23/04/2021 19:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGUAMANIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
23/04/2021 19:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEBIO BARBOSA GABRIEL
23/04/2021 19:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2021 19:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
22/04/2021 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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