26/08/2025 08:59

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/08/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/08/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/08/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.179,52)
25/08/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.179,52)
25/08/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.179,52)
25/08/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.179,52)
20/05/2025 09:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 19/05/2025
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
05/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
05/05/2025 16:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/05/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/05/2025 16:00

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 30/04/2025
25/04/2025 17:16

Juntada a petição de Acordo
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
14/04/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
14/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/04/2025 17:18

Iniciada a execução
11/04/2025 17:18

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 09/04/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
26/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
26/03/2025 08:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO SHOP SERVICOS LTDA
18/03/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 17/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 11/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a59d56a proferido nos autos.

Considerando a possibilidade e efeito modificativo dos embargos de declaração, dê-se vista ao Reclamante para manifestação, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
06/03/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
06/03/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/02/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be9e1ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, (3) rejeito a prejudicial de prescrição bienal e (4) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59. A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 103,80, calculadas sobre R$ 5.189,88, valor da condenação, a serem recolhidas pelo réu.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SHOP SERVICOS LTDA
19/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
19/02/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
19/02/2025 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,80
19/02/2025 12:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
19/02/2025 12:53

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
27/01/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/01/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:09

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 12:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
25/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
25/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
23/07/2024 00:54

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE em 22/07/2024
15/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 02:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (07/08/2024 09:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/07/2024 11:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
12/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/07/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
04/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
04/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ONOFRE
04/07/2024 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/08/2024 09:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/06/2024 09:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/06/2024 11:20

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 12:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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