27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d6d2f7 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que o C.

TST excluiu a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, conforme acórdão de id f1ff971, determino a devolução dos valores correspondentes aos depósitos recursais realizados por meio de Alvará, observados os dados bancários fornecidos à petição de id d1594be.

Após, dê-se ciência e exclua-se a segunda ré do polo passivo da demanda. Ato contínuo, a execução deverá prosseguir nos autos do processo 0101740-24.2024.5.01.0481, nos termos Provimento CGJT Nº 02/2021, convertendo-se a referida execução provisória em definitiva.

Junte-se cópia do presente despacho no supracitado processo. MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2024 04:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2024 22:11

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2024 17:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - ME em 18/04/2024
08/04/2024 10:54

Juntada a petição de Contraminuta
06/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2024
06/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 12:19

Expedido(a) edital a(o) GDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - ME
05/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACEDO PINHEIRO
05/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/03/2024 12:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/11/2023 14:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de GDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - ME em 31/10/2023
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO MACEDO PINHEIRO em 31/10/2023
31/10/2023 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:15

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GDT TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - ME
18/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACEDO PINHEIRO
18/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:42

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
16/09/2023 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/09/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo