08/09/2025 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAISY ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025
03/09/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DAISY ALVES DOS SANTOS
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 13:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAISY ALVES DOS SANTOS em 13/03/2025
12/03/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100368-03.2023.5.01.0246 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: DAISY ALVES DOS SANTOS A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento aos embargos para, sanando a omissão, com efeito modificativo sobre o julgado, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada no que toca ao marco inicial da atualização monetária da indenização por dano moral, determinando o refazimento dos cálculos, observado, como marco inicial de apuração dos consectários legais, a data de 20/07/2016, observando-se que, por conta da vedação de reformatio in pejus, o valor apurado a título de indenização por dano moral não poderá ser superior àquele que consta dos cálculos de folhas 144, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id b2498f1 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DAISY ALVES DOS SANTOS
21/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 15:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
10/12/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DAISY ALVES DOS SANTOS em 29/11/2024
29/11/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) DAISY ALVES DOS SANTOS
19/11/2024 17:46

Proferida decisão
19/11/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/11/2024 09:25

Encerrada a conclusão
19/11/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DAISY ALVES DOS SANTOS em 04/11/2024
25/10/2024 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DAISY ALVES DOS SANTOS
17/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 16:07

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75 e não provido
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
01/08/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101034-94.2023.5.01.0022

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leandro Botelho Silveira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/10/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0101034-94.2023.5.01.0022

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Leandro Botelho Silveira

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 28/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0100368-03.2023.5.01.0246

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Francisco Peixoto Lins Neto

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/05/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0100368-03.2023.5.01.0246

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Dimas Machado Nogueira

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 08/09/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0100096-77.2023.5.01.0482

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luciana Sanches Cossao

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 07/02/2023 17:04

Exibir Processo