28/08/2025 13:31

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 15/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BEZERRA em 15/08/2025
31/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
30/07/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
30/07/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/07/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
02/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
23/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/06/2025 16:49

Encerrada a conclusão
20/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
14/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/04/2025 16:32

Iniciada a execução
09/04/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 08/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BEZERRA em 08/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
02/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
02/04/2025 11:36

Homologada a liquidação
25/03/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/03/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 18/03/2025
28/02/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100287-25.2023.5.01.0482 : CARLOS HENRIQUE BEZERRA : ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos apresentados pela parte autora, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
27/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
25/02/2025 12:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 24/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f4c9b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
13/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
13/02/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
13/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/02/2025 12:15

Iniciada a liquidação
13/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 12/02/2025
13/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BEZERRA em 12/02/2025
30/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
29/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
29/01/2025 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/01/2025 18:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS HENRIQUE BEZERRA
29/01/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE BEZERRA
29/01/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BEZERRA em 27/01/2025
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
02/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
02/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2024 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2024 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2024 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/02/2024 11:15

Audiência una por videoconferência realizada (21/02/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 09:56

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:26

Decorrido o prazo de ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA em 29/01/2024
30/01/2024 01:26

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE BEZERRA em 29/01/2024
17/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO HESPANHOL PADARIA E MERCEARIA
16/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE BEZERRA
16/01/2024 12:06

Audiência una por videoconferência designada (21/02/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2024 12:06

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/01/2024 10:19

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/01/2024 10:18

Audiência una por videoconferência cancelada (26/02/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2023 15:07

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2023 12:43

Audiência una por videoconferência cancelada (25/10/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2023 08:27

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2023 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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