10/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
27/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
27/03/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A sem efeito suspensivo
27/03/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/03/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/03/2025 08:54

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/03/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd737e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE-JT HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A opôs embargos de declaração apontando vícios na sentença de mérito. Uma vez reconhecido apenas o pedido pelo pagamento de adicional de insalubridade, é irrelevante a análise do cabimento de sua cumulação. Nada obstante, por amor ao debate, explano que em paradigmático julgado da SBDI-I (TST-E-ARR-1081-60.2012.5.03.0064, rel.

Min.

Cláudio Mascarenhas Brandão, red. p/ acórdão Min.

João Oreste Dalazen, 28.4.2016), a Superior Corte Trabalhista entendeu pela impossibilidade de percepção cumulativa dos adicionais, devendo prevalecer a norma interna (art. 193, §2º da CLT), que traz vedação expressa. Esse entendimento foi consolidado na seguinte tese: “O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos” (IRR-239-55.2011.5.02.0319, SBDI-I, rel.

Min.

Luiz Brescriani de Fontan Pereira, 26.09.2019). De fato, a concessão de dois adicionais em virtude de uma mesma condição configuraria pagamento dúplice (bis in idem) e enriquecimento sem causa do empregado (art. 884 do CC/02). Trata-se de precedente de observância obrigatória (arts. 896-B e 896-C da CLT c/c arts. 927, 928 e 988, IV, do CPC), que somente poderia ser afastado nas hipóteses do art. 489, §1º, VI, do CPC, isto é, pela aplicação técnica do distinguishing (distinção fático-jurídica) ou overruling (superação do entendimento), as quais não se fazem presente nesta demanda. Por fim, sano a omissão para autorizar a dedução dos valores pagos sob igual título ora deferido. Aclaratórios parcialmente acolhidos. Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
13/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
13/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
13/03/2025 16:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
10/03/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/03/2025 12:38

Encerrada a conclusão
10/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/03/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 20/02/2025
12/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b3491a proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Recebo os embargos de declaração da parte ré.

Em razão do disposto no artigo 897-A § 2º da CLT, com a redação conferida pela Lei 13.015/14, dê-se vista à(s) parte(s) adversas (embargados).

Prazo: 5 dias. 2.

Decorrido o prazo, autos conclusos para decisão dos embargos declaratórios. CB RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
06/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
06/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2025
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 09/12/2024
03/12/2024 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
25/11/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
25/11/2024 07:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
25/11/2024 07:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
25/11/2024 07:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
30/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 29/10/2024
25/10/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/10/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
19/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
19/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2024 20:09

Juntada a petição de Impugnação
13/07/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
08/07/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
08/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 04/07/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
19/06/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
18/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
18/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
18/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 09:20 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
05/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/06/2024 20:23

Juntada a petição de Impugnação
27/05/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
18/05/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
18/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/04/2024 02:03

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 05/04/2024
05/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
03/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
03/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/02/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:37

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
15/02/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
15/02/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
14/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
14/02/2024 12:51

Encerrada a conclusão
08/02/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 07/02/2024
26/01/2024 09:07

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
23/01/2024 11:53

Encerrada a conclusão
19/01/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/01/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
17/01/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
15/01/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
15/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
20/12/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) TOMMASO DI MARTINO
20/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 19/12/2023
18/12/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/12/2023 07:14

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
12/12/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 13/11/2023
10/11/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:57

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
03/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
03/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
03/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/11/2023 01:15

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 31/10/2023
28/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 27/10/2023
24/10/2023 18:44

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
24/10/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
23/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 20/10/2023
16/10/2023 09:15

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
15/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
14/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA em 13/10/2023
02/10/2023 18:29

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA
02/10/2023 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/10/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
29/09/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 28/09/2023
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 28/09/2023
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/09/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
19/09/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
19/09/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
19/09/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
18/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
15/09/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/09/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
18/08/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 20:18

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 20:11

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
10/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/07/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo