26/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 20:19

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 00:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
09/05/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENDIANE DOS SANTOS DUTRA sem efeito suspensivo
09/05/2025 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
09/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/05/2025
08/05/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
23/04/2025 19:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
21/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
20/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5740bd1 proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/03/2025 08:11

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/03/2025 08:11

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/03/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96dab0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por VENDIANE DOS SANTOS DUTRA emface de GRUPO CASAS BAHIA S.A., julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 08.06.2018, com fulcro no art. 487, II, do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças em razão da equiparação, com reflexos, salário substituição com reflexos, diferença de 14º salário dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 e 14º salário do ano de 2023 (proporcional), com reflexos; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$1.600,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$80.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
20/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
20/02/2025 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
20/02/2025 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
29/01/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
29/01/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
03/12/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/12/2024 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
21/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/11/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de VENDIANE DOS SANTOS DUTRA em 10/06/2024
03/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
30/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
29/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:16

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:16

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/04/2024 18:23

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:44

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 13:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 23:23

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de VENDIANE DOS SANTOS DUTRA em 19/09/2023
17/09/2023 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
12/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VENDIANE DOS SANTOS DUTRA
11/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2023 14:48

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo