05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA GASPAR em 04/09/2025
22/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
21/08/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
21/08/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
21/08/2025 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 09:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
21/08/2025 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
21/08/2025 09:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 09:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 09:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/08/2025 09:51

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/08/2025 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 09:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 09:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 09:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/04/2025 12:09

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/04/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
03/04/2025 12:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 12:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/04/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 02/04/2025
26/03/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
20/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:02

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 2a6b376) para Manifestação
20/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/03/2025 09:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2a6b376) para Embargos de Declaração
14/03/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
11/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
11/03/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
11/03/2025 13:27

Encerrada a conclusão
11/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/03/2025 13:04

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2025 22:25

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15c6677 proferida nos autos.

DECISÃO

I - RELATÓRIO Vistos, etc.

A primeira executada interpôs Embargos à Execução - ID ea97dd9, sem garantir integralmente o Juízo (ID ec6163a), sob o fundamento de ausência de citação válida.

Por se tratar de matéria de ordem pública, com base no princípio da fungibilidade, recebo como Exceção de Pré-Executividade.

Manifestação do excepto no ID e11d87e. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR: II - FUNDAMENTAÇÃO A exceção de pré-executividade é uma medida processual por meio do qual o executado, por manifestação de simples petição e sem a necessidade legal de garantia do juízo, alega vícios e nulidades existentes no processo e só se aplica em casos excepcionais Pode ser utilizada como meio de defesa disponibilizando ao devedor o objetivo de evitar o pagamento da dívida e a penhora de bens em execução trabalhista em reclamatória trabalhista indevida.

A Súmula nº 397 do Colendo TST, “Por força do disposto na Súmula n. 397 do C.

TST, a exceção de pré-executividade é utilizada no processo do trabalho para atender situações excepcionais nas quais se discutam questões relativas ao processo de execução, não se exigindo garantia do juízo quando da sua interposição".

No entanto, a Exceção de pré executividade necessita demonstrar ao Juiz do Trabalho erros e vícios em matéria de ordem pública — que comprovem a possibilidade de anulação da execução (quitação, novação, coisa julgada, prescrição, prescrição intercorrente, decadência e cumprimento da obrigação) e que não necessitam de dilação probatória, o que não ocorreu no presente caso.

Da análise dos autos, verifica-se que, no dia 17.10.2023, a excipiente foi notificada por mandado, via aplicativo WhatsApp, para o número de telefone do Sr.

Leonardo Pimentel, presidente da excipiente que, ciente do conteúdo do mandado, confirmou o recebimento das mensagens (ID d50c11e).

Esclarece o Juízo que o Oficial de Justiça possui fé pública, o que confere às certidões por ele firmadas no exercício de suas funções presunção de veracidade.

Evidentemente que tal presunção não é absoluta, podendo ser infirmada por prova robusta a ser realizada pela parte irresignada, o que não ocorreu no caso dos autos.

Sendo assim, desde a referida data, a excipiente já tinha conhecimento da presente demanda.

Quando da prolação da sentença e expedição de novo mandado para fins de notificação para ciência da sentença, o mesmo Oficial de Justiça, certificou que tentou contato, via telefone e aplicativo WhatsApp, com o presidente da Associação, Sr.

Leonardo Pimentel, contudo, não logrou êxito em obter resposta, tampouco ser atendido nas ligações efetuadas ao Sr.

Leonardo. Restando configurada a inviabilidade da citação por Oficial de Justiça, o Juízo determinou a notificação da excipiente por edital.

Ademais, é dever da parte manter seu endereço atualizado junto ao sistema, conforme menciona o art 77,VII, do CPC: " Art. 77.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: (...) VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021).

A exceção de pré-executividade, sem respaldo legal mas admitida pela doutrina e jurisprudência, é medida extrema e somente tem cabimento quando há demonstração, de plano, da inviabilidade de prosseguimento da execução, o que não restou configurado.

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Transcorrido, in albis, aguarde-se o término do prazo de ativação do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
25/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
25/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
25/02/2025 10:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
25/02/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GUSTAVO FARAH CORREA
25/02/2025 08:23

Encerrada a conclusão
25/02/2025 08:21

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ea97dd9) para Exceção de Pré-executividade
25/02/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO FARAH CORREA
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e11d87e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA SILVA GASPAR
24/02/2025 14:22

Encerrada a conclusão
24/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/02/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
24/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/02/2025 07:29

Iniciada a execução
24/02/2025 07:29

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: ea97dd9) para Embargos à Execução
22/02/2025 01:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 13/02/2025
07/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:20

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA GASPAR em 21/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
11/11/2024 13:45

Homologada a liquidação
11/11/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 07/11/2024
25/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
24/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2024
18/09/2024 11:43

Encerrada a conclusão
18/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/09/2024 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:14

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
09/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
30/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
30/08/2024 15:44

Iniciada a liquidação
30/08/2024 15:43

Transitado em julgado em 27/08/2024
30/08/2024 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2024
01/06/2024 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
22/05/2024 16:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/05/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
21/05/2024 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA GASPAR em 10/05/2024
09/05/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
27/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
26/04/2024 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/04/2024 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO DA SILVA GASPAR
26/04/2024 14:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO DA SILVA GASPAR
24/04/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
22/04/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/04/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
29/02/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/02/2024 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 15:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 14:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 10:28

Juntada a petição de Contestação
14/02/2024 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2023
09/11/2023 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO em 31/10/2023
24/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de JULIO GASPAR DO NASCIMENTO em 23/10/2023
24/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA GASPAR em 23/10/2023
21/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2023
17/10/2023 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/10/2023 16:48

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2023 16:48

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JACAREZINHO
10/10/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO GASPAR DO NASCIMENTO
10/10/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
10/10/2023 16:43

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 14:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 11:17

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/10/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO GASPAR DO NASCIMENTO
25/09/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
25/09/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/09/2023 14:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO GASPAR DO NASCIMENTO
22/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA GASPAR
22/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/09/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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