27/03/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR em 12/03/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101012-35.2023.5.01.0281 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR, FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA RECORRIDO: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR, FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a32b221): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação indenização pela garantia de emprego, correspondente a doze meses, bem como sua observância para efeito de férias e gratificação natalina, FGTS, aviso prévio e 40% indenizatórios, observada a remuneração vigente no último mês trabalhado, além de majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Arbitrado ao acréscimo da condenação, o valor de R$ 26.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR
20/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA
20/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR
11/02/2025 18:17

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA JUNIOR - CPF: *48.***.*65-83 e provido em parte
11/02/2025 18:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-51 / null
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
15/12/2024 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA em 02/12/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA
12/11/2024 12:11

Proferida decisão
12/11/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/11/2024 09:45

Encerrada a conclusão
08/08/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/08/2024 10:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/07/2024 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/07/2024 09:35

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:47

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/07/2024 19:17

Encerrada a conclusão
09/07/2024 19:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2024 19:52

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/07/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo