TRT1 - 0101130-86.2023.5.01.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 62ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 14:22

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/07/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 12:40

Encerrada a conclusão
25/03/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 15:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 12/03/2025
24/02/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101130-86.2023.5.01.0062 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: RAPHAEL WILLIAN DA SILVA POVOA RECORRIDO: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL WILLIAN DA SILVA POVOA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:45370c0): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso, para, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a existência de vínculo de emprego no período de contratação como estagiário, de 7/72019 a 16/1/2020, no cargo de Assistente Administrativo e com o salário no mínimo legal, determinando-se o registro em CTPS do cargo e salário, acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais entre o salário mínimo vigente para cada mês de reconhecimento de vínculo e emprego e aquele efetivamente pago pela ré comprovado nos autos, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS e parcelas resilitórias, bem como o pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora fixados em 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença e excluir a condenação ao pagamento da verba honorários em favor do advogado da reclamada.

Rearbitra-se o valor da condenação em 6.000,00 (seis mil reais).

Diverge o Exmo.

Sr.

Desembargador Marcelo Augusto de Oliveira Souto quanto aos honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL WILLIAN DA SILVA POVOA
20/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
20/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL WILLIAN DA SILVA POVOA
11/02/2025 18:32

Conhecido o recurso de RAPHAEL WILLIAN DA SILVA POVOA - CPF: *92.***.*92-95 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
10/12/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo