28/04/2025 12:37

Arquivados os autos definitivamente
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
02/04/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
02/04/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/03/2025 13:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 18.875,10)
28/03/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 102.164,30)
28/03/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/03/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 27/03/2025
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
18/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
18/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/03/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
11/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
11/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/03/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
07/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/03/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 12:08

Expedido(a) alvará a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ea4649 proferido nos autos.

Intime-se a reclamante para indicar seus dados bancários para expedição do alvará.

Prazo: 5 dias.

Vindo, expeça-se alvará.

Defiro o prazo de 30 dias para a reclamada comprovar nos autos, em guia própria, o recolhimento previdenciário. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
25/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
25/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
25/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/02/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
18/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
18/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 605aceb proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. Manifestação da autora em ID 61dbb5b, concordando expressamente com os cálculos da ré.

Isso posto, homologo os cálculos da autora, atualizado até 31/12/2024, no valor total devido de R$120.648,63, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$92.499,66 valor líquido devido à reclamante; - R$18.484,33 de INSS; -R$9.664,64 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor; Em cumprimento ao julgado na ADI 5766, uma vez deferida a gratuidade de justiça, não há espaço para condenação em honorários advocatícios de sucumbência.

Desta forma, pelo autor ser beneficiário da gratuidade de justiça, conforme consta na coisa julgada (Acórdão em ID 4d927d3), não está sujeito à condenação em honorários advocatícios de sucumbência.

Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sendo os recolhimentos previdenciários (INSS) e fiscal (custas) em suas guias próprias, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
11/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
11/02/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
11/02/2025 09:39

Homologada a liquidação
11/02/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
03/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
31/01/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
13/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/12/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
18/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/12/2024 13:53

Iniciada a liquidação
17/12/2024 13:53

Transitado em julgado em 13/12/2024
16/12/2024 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2023 14:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2023 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
30/04/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
30/04/2023 20:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA sem efeito suspensivo
30/04/2023 20:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAROLINE DA SILVA AGRA sem efeito suspensivo
28/04/2023 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 27/04/2023
27/04/2023 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
12/04/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
12/04/2023 22:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
10/04/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
09/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
04/04/2023 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 27/03/2023
27/03/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
27/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
24/03/2023 22:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 22:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
16/03/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
15/03/2023 22:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2023 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
06/03/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
06/03/2023 19:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/03/2023 19:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAROLINE DA SILVA AGRA
15/02/2023 23:49

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 23:43

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2023 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2023 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
08/02/2023 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/02/2023 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/09/2022
21/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 20/09/2022
15/09/2022 12:46

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
15/09/2022 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
13/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
10/09/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
10/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/09/2022 19:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2023 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/09/2022
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINE DA SILVA AGRA em 05/09/2022
05/09/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (07 especificar e justificar provas.pdf)
29/08/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (provas)
29/08/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
27/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
26/08/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DA SILVA AGRA
26/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/08/2022 22:47

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO PRAZOS 16 A 18)
25/08/2022 22:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação má reclamante e proposta de acordo)
25/08/2022 21:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/08/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Revelia)
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2022
10/08/2022 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação MRV)
27/07/2022 18:24

Expedido(a) notificação a(o) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
18/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/07/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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