20/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/07/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
23/04/2025 12:36

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100094-04.2024.5.01.0020 : ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os cálculos apresentados. Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUIS OTAVIO GARCIA JACURU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 05:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f36bc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação em 08(oito) dias, bem como dizer se foi cumprida corretamente a obrigação de fazer, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
24/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
24/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/03/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fcc914 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando-se a notícia nos autos de alteração do patrocínio da parte ré, renotifique-se a reclamada, em 10 (dez) dias úteis, para atender o comando contido no r. despacho de ID nº 3d8ece5.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
20/02/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/02/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/11/2024
12/11/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/10/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 19/09/2024
11/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
09/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
26/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/08/2024 09:28

Iniciada a liquidação
23/08/2024 09:27

Transitado em julgado em 23/08/2024
23/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/08/2024
23/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 22/08/2024
09/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
08/08/2024 14:04

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/08/2024 12:26

Encerrada a conclusão
30/07/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/07/2024 09:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
24/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 23/07/2024
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
10/07/2024 12:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 08/07/2024
05/07/2024 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3e0b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 04/02/2019, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88, e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
24/06/2024 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/06/2024 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
19/04/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 16/04/2024
15/04/2024 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
08/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/04/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
31/03/2024 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2024
07/03/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 21/02/2024
08/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA
06/02/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 19:08

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 09:10 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/02/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 18:13

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo