01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ac1b53 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.Venha a parte RÉ com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa e início do prazo prescricional.Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se. Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de ID eb12f97 ao INSS, custas e honorários (dados bancários no id cdb9db0) abatendo-se do depósito de id 30cc1dc.

O saldo nos autos deverá ser pago à reclamada por meio de alvará, com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/03/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2024 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/10/2023 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2023 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/08/2023 16:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CAROLINA FURTADO HOTTUM DE MELO
21/08/2023 11:21

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDA CAROLINA FURTADO HOTTUM DE MELO
19/05/2023 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2023
15/05/2023 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CAROLINA FURTADO HOTTUM DE MELO
18/04/2023 15:03

Conhecido o recurso de FERNANDA CAROLINA FURTADO HOTTUM DE MELO - CPF: *13.***.*53-16 e provido em parte
12/04/2023 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2023
22/03/2023 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:11

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 Sessão Presencial 18 04 2023 ()
14/12/2022 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/12/2022 09:10

Retirado de pauta o processo
18/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:35

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 09:00 SV CJC ()
18/10/2022 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2022 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/10/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo