13/08/2024 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 08:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
09/07/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/07/2024
05/07/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9373722 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – ConclusãoPor todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; acolhe-se a prescrição de todos os créditos resultantes do contrato de trabalho firmado entre as partes que sejam anteriores a cinco anos, ou seja, a 24/06/2017, extinguindo-se o processo com resolução de mérito em relação a essas parcelas, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.Custas pelo reclamante, no importe de R$6.458,77, calculadas sobre R$322.938,46, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 23 de junho de 2023. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
23/06/2024 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.458,77
23/06/2024 15:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
23/06/2024 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
17/06/2024 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2024 12:17

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 13:37

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 14:28

Audiência de instrução realizada (06/06/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/05/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/05/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
11/05/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
25/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2024 11:11

Audiência de instrução designada (06/06/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 15:04

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:06

Juntada a petição de Réplica
05/02/2024 11:16

Audiência de instrução designada (07/03/2024 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 11:15

Audiência una cancelada (07/03/2024 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 15:23

Audiência una designada (07/03/2024 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 15:16

Audiência una realizada (25/01/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/01/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
15/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
25/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
24/11/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/11/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
14/06/2023 12:19

Audiência una designada (25/01/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 17:35

Audiência una cancelada (29/08/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2023 15:39

Audiência una designada (29/08/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/01/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 02:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/01/2023 09:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/12/2022 11:17

Acolhida a exceção de incompetência
15/12/2022 11:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/04/2023 11:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 10:45

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/12/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
05/12/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
25/11/2022 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2022 12:23

Audiência inicial por videoconferência designada (27/04/2023 11:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 19:39

Juntada a petição de Manifestação (00desabilitacaovia1alexandre_1)
06/07/2022 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/07/2022 18:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaojuntadadedocumentosdehabpdfalexandre_1)
04/07/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao-juntada-de-documentos-de-hab-pdf-alexandre_1.pdf)
04/07/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao-juntada-de-documentos-de-hab-pdf-alexandre_1656704434.pdf)
04/07/2022 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/07/2022 07:04

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/06/2022 08:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/06/2022 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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