23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 22/07/2025
01/07/2025 01:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
18/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
17/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
17/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
17/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
17/06/2025 10:21

Conhecido o recurso de LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35 e provido em parte
17/06/2025 10:21

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*73-86 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
29/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
29/05/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
19/05/2025 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/05/2025 08:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
31/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 13:57

Retirado de pauta o processo
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
10/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
10/03/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
11/02/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo