10/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA DE FREITAS RAMOS
09/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FERNANDES
09/09/2025 08:16

Audiência de instrução designada (07/10/2025 11:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 08:16

Audiência de instrução cancelada (07/10/2025 12:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de VALERIA FERNANDES em 28/07/2025
18/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FERNANDES
17/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 07:52

Audiência de instrução designada (07/10/2025 12:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 16:08

Audiência una realizada (23/06/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2025 12:01

Juntada a petição de Contestação
20/06/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 12:56

Encerrada a conclusão
03/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2025 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100645-18.2024.5.01.0041 : VALERIA FERNANDES : CLARISSA DE FREITAS RAMOS DESTINATÁRIO(S): VALERIA FERNANDES Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT41RJ": 23/06/2025 10:15 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24061110184341400000202474076?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem intimação de test, deverão requerer até 45 dias antes da audiência designada, oferecendo rol c/ end residenciais das test., cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as test arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA FERNANDES
06/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA DE FREITAS RAMOS
06/03/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) CLARISSA DE FREITAS RAMOS
06/03/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA FERNANDES
06/03/2025 10:38

Audiência una designada (23/06/2025 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6bf44d proferido nos autos.

O entendimento deste Juízo é no sentido de que a imposição da pena de confissão ficta ao autor ou ao réu que falte à audiência em razão de problema de saúde devidamente comprovado (ainda que de seu advogado) configura cerceamento de defesa. A corroborar este entendimento, vejamos alguns julgamentos deste TRT/RJ, ilustrados pelas seguintes ementas: AUSÊNCIA DO AUTOR E DO PATRONO EM AUDIÊNCIA.

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PELO ADVOGADO.

PENA DE CONFISSÃO.

CERCEAMENTO DE DEFESA - A apresentação de atestado médico justificando a ausência do patrono do Autor à audiência e o requerimento de adiamento prévio, inclusive, por meio telefônico, é incompatível com a decretação da pena de confissão e, na hipótese, configura cerceamento de defesa.

Recurso a que se dá provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. (Processo nº 0101194-49.2019.5.01.0511 - DEJT 2021-09-30) CERCEAMENTO DE DEFESA.

ATESTADO MÉDICO QUE CONSIGNA NECESSIDADE DE REPOUSO.

A ausência da reclamada à audiência, devidamente justificada mediante a apresentação de atestado médico comprovando a necessidade de repouso, não acarreta confissão ficta, sob pena de configurar-se cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal. (Processo nº 0010535-07.2014.5.01.0046 - DEJT 27-01-2015) AUSÊNCIA DO SÓCIO EM AUDIÊNCIA.

CONFISSÃO.

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO.

CERCEAMENTO DE DEFESA - A apresentação de atestado médico justificando a ausência do sócio em audiência, bem como a juntada de justificativa em tempo razoável, demonstram de forma inequívoca o efetivo ânimo de defesa, incompatível com a confissão.

Recurso a que se dá provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual. (Processo nº 0100518-23.2022.5.01.0018 - DEJT 2023-07-04) Desta forma, para evitar eventual declaração de nulidade da sentença, bem como a prorrogação desnecessária e indevida do processo, determino a inclusão do feito em nova pauta de audiência. Dê-se ciência às partes deste despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARISSA DE FREITAS RAMOS
11/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA DE FREITAS RAMOS
11/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA FERNANDES
11/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/02/2025 13:37

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/01/2025 10:56

Audiência una realizada (29/01/2025 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 08:57

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/01/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/07/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) CLARISSA DE FREITAS RAMOS
31/07/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA FERNANDES
31/07/2024 15:10

Audiência una designada (29/01/2025 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 15:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00