08/09/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES em 26/08/2025
08/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
07/08/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/08/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
29/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/07/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 11:26

Encerrada a conclusão
10/06/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/06/2025 11:19

Encerrada a conclusão
10/06/2025 11:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc27859) para Embargos à Execução
27/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
15/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/04/2025 15:27

Iniciada a execução
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/04/2025
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES em 31/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d32284 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a concordância tácita da Rda, homologo os cálculos Id a59b372, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 46.950,03 FGTS conta vinculada: R$ 2.937,19 INSS Rte/Rda: R$ 15.408,54 Hon.

Adv.: R$ 5.285,24 Custas: R$ 1.600,00 Total devido pela Rda: R$ 72.181,00 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
19/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 01:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
19/03/2025 01:02

Homologada a liquidação
18/03/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES em 14/03/2025
26/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07446da proferido nos autos.

Intimem-se as Rdas para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pelo Rte no Id a59b372, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de impugnação, intime-se o Rte em igual prazo para manifestação.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/02/2025
10/02/2025 21:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
18/12/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
18/12/2024 19:00

Iniciada a liquidação
18/12/2024 19:00

Transitado em julgado em 09/12/2024
11/12/2024 18:57

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2024 11:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES sem efeito suspensivo
30/09/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/09/2024
27/09/2024 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
15/09/2024 20:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
15/09/2024 20:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
15/09/2024 20:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
22/08/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES em 21/08/2024
08/08/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
07/08/2024 10:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/08/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 09:47

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS MUNIZ GOMES
14/12/2023 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/08/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo