23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAELLA LOPES PIAU em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSILENE ALVES LOPES em 22/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f051f76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA O polo ativo não atendeu à determinação - #id:1a38ae1. Face ao exposto, EXTINGUE-SE O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, III, do CPC.

Considerando que não há ato processual praticado pela parte contrária, necessário e relevante ao deslinde da presente ação, não há que se falar em condenação em honorários sucumbenciais.

Intimem-se o autor.

Arquive-se o feito definitivamente. É a decisão.

CBFM ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA LOPES PIAU
02/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALVES LOPES
02/04/2025 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
31/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/03/2025 14:31

Encerrada a conclusão
27/03/2025 15:54

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAELLA LOPES PIAU em 13/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROSILENE ALVES LOPES em 13/03/2025
10/03/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 08:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a38ae1 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de ex-empregado falecido desde 19/02/2022 - #id:ab4ea4f - RONALDO DE SOUZA PIAU (*76.***.*31-00).

Não houve juntada de certidão de dependentes previdenciários.

Houve somente indicação de dois nomes como sucessoras.

Na certidão de óbito consta que o falecido era solteiro e deixou 3 filhos maiores.

A habilitação de sucessores do empregado no processo trabalhista é regida pela Lei 6.858/80.

Com isso, cônjuge/companheiro e os filhos menores são dependentes previdenciários.

Os filhos maiores, em regra, não são.

Defiro 15 dias para regularização da sucessão do de cujus.

Deverão trazer os documentos dos 3 filhos e a indicação da linha sucessória (descendentes, ascendentes, colaterais), sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito.

CBFM NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAELLA LOPES PIAU - ROSILENE ALVES LOPES
27/02/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100248-95.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA LOPES PIAU
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ALVES LOPES
26/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/02/2025 11:48

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/02/2025 11:36

Iniciada a liquidação
24/02/2025 16:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo