27/08/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DA CUNHA SANTOS em 26/08/2025
14/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
07/08/2025 12:40

Conhecido o recurso de VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-94 e provido em parte
07/08/2025 12:40

Conhecido o recurso de BRUNO DA CUNHA SANTOS - CPF: *43.***.*11-04 e não provido
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
07/07/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/06/2025 19:30

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8846fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelos réus, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA CUNHA SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo