11/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de H M TRANSPORTES LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SANTOS DE ASSIS em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010090-08.2015.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: PAULO SANTOS DE ASSIS, H M TRANSPORTES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) H M TRANSPORTES LTDA
17/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SANTOS DE ASSIS
17/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 08:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/12/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 16:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/11/2024 04:51

Distribuído por dependência
26/09/2023 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2023 22:42

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2019 13:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SANTOS DE ASSIS em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de H M TRANSPORTES LTDA em 07/06/2019 23:59:59
30/05/2019 09:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/05/2019 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/03/2019 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2019 23:59:59
01/03/2019 16:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
19/02/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 09:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/09/2018 17:32

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
25/09/2018 22:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/08/2018 00:12

Decorrido o prazo de H M TRANSPORTES LTDA em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:12

Decorrido o prazo de PAULO SANTOS DE ASSIS em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2018 23:59:59
23/08/2018 18:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/08/2018
14/08/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 15:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/07/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2018
12/07/2018 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 13:41

Incluído o processo em pauta (31/07/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
08/06/2018 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2018 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/06/2018 10:04

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
31/05/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 16:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2018 09:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SANTOS DE ASSIS em 10/05/2018 23:59:59
11/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de H M TRANSPORTES LTDA em 10/05/2018 23:59:59
27/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/04/2018
27/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de H M TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90
16/03/2018 12:58

Incluído o processo em pauta (10/04/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
05/03/2018 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2018 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de H M TRANSPORTES LTDA em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SANTOS DE ASSIS em 15/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/01/2018
30/01/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 13:42

Conhecido o recurso de H M TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 e não provido
12/12/2017 15:27

Incluído o processo em pauta (23/01/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
05/12/2017 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2017 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/12/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 12:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/12/2017 12:51

Encerrada a conclusão
01/12/2017 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/12/2017 16:49

Alterada a classe processual de RECURSO ORDINÁRIO (1009) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003)
01/12/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 13:16

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
01/12/2017 13:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/12/2017 12:40

Alterada a classe processual de RECURSO ORDINÁRIO (1009) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003)
01/12/2017 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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