24/08/2025 21:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 46)
21/08/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 15:46

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 15:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 61b939f) para Recurso de Revista
28/04/2025 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA em 25/04/2025
24/04/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100842-59.2023.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à reclamada multa de 2% sobre o valor da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA
03/04/2025 09:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
13/03/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA em 07/03/2025
27/02/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100842-59.2023.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos para considerar prescritas as pretensões anteriores a 22/5/2018, afastar da condenação o acúmulo de função e determinar a dedução dos valores pagos a título de horas extras, quando da liquidação do montante da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Mantido o valor arbitrado para a condenação.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade bem como quanto aos juros e correção monetária. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA
17/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA
17/02/2025 09:25

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/02/2025 09:25

Conhecido o recurso de NELCIMARA SILVA DA COSTA SIQUEIRA - CPF: *45.***.*55-66 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
28/11/2024 08:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo