18/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 15/08/2025
05/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c488baf proferido nos autos.

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO MANDADO DE SEGURANÇA DESEMBARGADOR JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO Gabinete 36 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo Principal Referenciado: CumSen 0100049-38.2023.5.01.0342. Mandado de Segurança: MSCiv 0106988-22.2025.5.01.0000. Impetrante: RITA DE CÁSSIA SOARES E OUTROS. Autoridade Coatora: MM.

JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA.

Terceira Interessada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.

ASSUNTO: INFORMAÇÕES ACERCA DO ATO COATOR IMPUGNADO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, na pessoa da Juíza do Trabalho Titular Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, prestar as informações solicitadas no âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 0106988-22.2025.5.01.0000, impetrado por Rita de Cássia Soares e Outros.

I.

BREVE RESUMO DO PROCESSO PRINCIPAL (CumSen 0100049-38.2023.5.01.0342) O processo originário trata-se de uma Ação Ordinária de Indenização por Ato Ilícito, inicialmente ajuizada por Antônio Soares da Rocha (falecido, representado por seus sucessores, incluindo os Impetrantes).

A demanda foi movida contra JOLIAL CONSTRUÇÕES LTDA, ORMEC ENGENHARIA LTDA, MASEL – EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN).

O Autor alegou ter desenvolvido perda auditiva bilateral (hipoacusia bilateral) devido a mais de 14 anos de trabalho em ambiente hostil, com intensa poluição sonora e exposição a agentes químicos, sem o devido fornecimento de equipamentos de proteção.

O Juízo de primeiro grau, após valoração de provas periciais, condenou as Reclamadas ao pagamento de R$ 120.000,00 a título de danos materiais e R$ 60.000,00 a título de danos morais, além de honorários advocatícios.

Em sede recursal (Recurso Ordinário), o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a condenação por danos morais, mas reformou a indenização por danos materiais, determinando que seu cálculo fosse apurado com base na última remuneração do falecido Reclamante, e não por arbitramento.

Houve, ainda, exclusão dos honorários advocatícios sucumbenciais da condenação da CSN.

Atualmente, o processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença (execução).

As Reclamadas foram intimadas para impugnar os cálculos apresentados.

A Reclamada ORMEC ENGENHARIA LTDA apresentou impugnação aos cálculos, defendendo a aplicação da taxa SELIC conforme a decisão do C.

STF na ADC 58.

Este Juízo, embora reconhecendo a intempestividade da impugnação da ORMEC, acolheu-a em virtude da prevalência da coisa julgada (parâmetros da ADC 58) sobre a preclusão temporal, determinando a retificação dos cálculos dos exequentes.

Nesse ínterim, a Terceira Interessada, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN, realizou um depósito de R$ 555.950,18 nos autos, em complemento a depósitos recursais já existentes.

A Reclamada ORMEC ENGENHARIA LTDA, por sua vez, apresentou uma apólice de seguro garantia judicial no valor de R$ 138.824,44.

O valor total atualizado da execução, conforme cálculos, é de R$ 1.358.286,86.

As Reclamadas JOLIAL, MASEL e ORMEC foram intimadas para depositarem o valor da execução.

II.

DO MANDADO DE SEGURANÇA E DO ATO COATOR IMPUGNADO O presente Mandado de Segurança foi impetrado contra o ato deste Juízo que indeferiu o pedido de levantamento do valor incontroverso depositado pelo devedor subsidiário, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.

Os Impetrantes alegam possuir direito líquido e certo ao imediato levantamento do valor, argumentando que a quantia depositada pela CSN é incontroversa e que a alegação de benefício de ordem pela devedora subsidiária, surgida posteriormente em sede de agravo de petição, não deve impedir a liberação.

Citam o artigo 899, §1º, da CLT e jurisprudência do TRT1 que reconhece a possibilidade de levantamento de depósitos recursais inferiores ao valor incontroverso.

Aduzem, ainda, o periculum in mora em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista.

III.

DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO COATOR Este Juízo, ao indeferir o pedido de levantamento, fundamentou sua decisão na seguinte premissa, conforme já exposto em sede de apreciação liminar do próprio Mandado de Segurança: A questão do benefício de ordem foi suscitada pela devedora subsidiária (CSN) em um agravo de petição.

Este recurso, por sua natureza, deve ser analisado e decidido pela instância superior (TRT), e não pelo Juízo de origem.A alegação de benefício de ordem pela CSN impede, no momento, a liberação do valor depositado.

Isso porque, até a análise definitiva da matéria pela instância revisora, subsiste a possibilidade de que a decisão seja favorável à devedora subsidiária, exigindo-se o esgotamento prévio dos meios de execução contra a devedora principal.Dessa forma, na avaliação deste Juízo, não se configurou, naquele momento processual, o alegado direito líquido e certo dos Impetrantes ao levantamento imediato da quantia, pois a controvérsia sobre o benefício de ordem tornava a questão dependente de análise da instância superior.O indeferimento da pretensão de liberação encontra, portanto, fundamento válido na necessidade de aguardar a análise da questão pela instância revisora, a fim de evitar decisões precipitadas que pudessem ferir o direito do devedor subsidiário ao benefício de ordem.

Estas são as informações pertinentes que este Juízo entende necessárias para a análise do presente Mandado de Segurança.

Encaminhe-se via malote digital ao d. desembargador relator do mandado de segurança.

Ato contínuo, cumpra-se a decisão de id #id:6d23ffe: Vistos, etc.

Em atenção à manifestação id, tendo em vista que, em relação à executada ORMEC ENGENHARIA LTDA, a execução já restou satisfeita, expeça-se alvará, em seu favor, do saldo por ela depositado.

Notifique-se.

Após, exclua-se a empresa supracitada do polo passivo e cumpra-se o último parágrafo do comando id. 66efbfb. VOLTA REDONDA/RJ, 09 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho Titular VOLTA REDONDA/RJ, 04 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
04/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
04/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 21/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 11/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2025
10/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d23ffe proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção à manifestação id, tendo em vista que, em relação à executada ORMEC ENGENHARIA LTDA, a execução já restou satisfeita, expeça-se alvará, em seu favor, do saldo por ela depositado.

Notifique-se.

Após, exclua-se a empresa supracitada do polo passivo e cumpra-se o último parágrafo do comando id. 66efbfb. VOLTA REDONDA/RJ, 09 de julho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES - ORLANDO SOARES TABORDA - PEDRO SOARES TABORDA - SILVA SOARES TABORDA - PAULO SOARES TABORDA - BENEDITO SOARES TABORDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
09/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
09/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 11:03

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA CumSen 0100049-38.2023.5.01.0342 EXEQUENTE: PEDRO SOARES TABORDA E OUTROS (5) EXECUTADO: JOLIAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 66efbfb proferida nos autos. "Juízo Admissibilidade Recursal Recebo o agravo de petição interposto pela parte AUTORA ante os termos da certidão de ID 20c034d, vez que preenchidos os pressupostos legais.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contraminuta, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contraminutas, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:06

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 11:55

Expedido(a) edital a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SILVA SOARES TABORDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORLANDO SOARES TABORDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RITA DE CASSIA SOARES sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BENEDITO SOARES TABORDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO SOARES TABORDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO SOARES TABORDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/06/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3efc7b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos, e no mérito, rejeito, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai devidamente assinada.

Após, voltem-me conclusos para apreciação de admissibilidade do recurso interposto.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES - ORLANDO SOARES TABORDA - PEDRO SOARES TABORDA - SILVA SOARES TABORDA - PAULO SOARES TABORDA - BENEDITO SOARES TABORDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
10/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
10/06/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO SOARES TABORDA
10/06/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/06/2025 10:23

Encerrada a conclusão
05/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/05/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 27/05/2025
27/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a70a88 proferido nos autos.

Embora esse juízo tenha determinado a liberado dos valores discutidos até então pela CSN, vez que apontados pela mesma, como incontroversos, surpreende-se esse juízo com a interposição do agravo de petição pela executada, argumentando benefício de ordem e, com isso, criando obstáculo para a liberação dos valores incontroversos.

Assim, suste-se a determinação judicial de liberação do incontroverso.

Intimem-se as reclamadas para, querendo, se manifestarem acerca dos embargos de declaração opostos.

Prazo de cinco dias.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES - ORLANDO SOARES TABORDA - SILVA SOARES TABORDA - PAULO SOARES TABORDA - BENEDITO SOARES TABORDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
26/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
26/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/05/2025 20:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e9879 proferido nos autos.

Petição de Id #id:d7deaf7 - Pedido de levantamento do valor incontroverso A autora postula o levantamento do valor incontroverso apresentado pela reclamada, id #id:a6bf103.

Defere-se, vez que reconhecido pelo executado o valor apontado.

Expeça-se alvará pelo exequente, observando-se o requerimento de liberação diretamente ao patrono (peça de id #id:d7deaf7), ante os poderes conferidos nas peças de id #id:2e33709.

Na sequência, intime-se o reclamante para se manifestar acerca de eventual desistência dos embargos manejados.

Prazo de cinco dias. VOLTA REDONDA/RJ, 14 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - ORMEC ENGENHARIA LTDA - JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
14/05/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
14/05/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100049-38.2023.5.01.0342 : PEDRO SOARES TABORDA E OUTROS (5) : JOLIAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 52ed6cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra, que integra este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela embargante.

Intimem-se as partes.

Passado em julgado, voltem-me conclusos para novas deliberações.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

VOLTA REDONDA/RJ, 13 de maio de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 08:06

Expedido(a) edital a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
09/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
09/05/2025 10:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 07/05/2025
30/04/2025 11:30

Juntada a petição de Impugnação
28/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 629181c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado para contestar, no prazo e forma legais.

Após, voltem-me conclusos para julgamento do incidente manejado.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES - ORLANDO SOARES TABORDA - PEDRO SOARES TABORDA - SILVA SOARES TABORDA - PAULO SOARES TABORDA - BENEDITO SOARES TABORDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
24/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2025 21:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/04/2025 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/04/2025
09/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 02/04/2025
01/04/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 10:42

Encerrada a conclusão
31/03/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 26/03/2025
26/03/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2025 10:01

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO SOARES TABORDA
20/03/2025 10:01

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO SOARES TABORDA
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/03/2025
19/03/2025 11:49

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 39,20)
19/03/2025 11:49

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 117,60)
19/03/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 50.466,29)
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa46fcc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Revejo, em parte, o comando id 0edaf1d, eis que a execução já se tornou definitiva, consoante decisum id 2b45b43.

Ante a manifestação da reclamada ORMEC, em id f56d880, tendo em vista o pagamento voluntário de sua obrigação, expeça-se alvará pelos valores devidos e discriminados em id8e4fa92.

Notifique-se para ciência.

Sem prejuízo, considerando-se a tentativa frustrada de penhora online em desfavor das demais executadas, notifique-se a responsável subsidiária - CSN a promover o pagamento do quantum devido, com a dedução do valor devido pela reclamada ORMEC ENGENHARIA LTDA, eis que já disponível nos autos.

Inerte, prossiga-se à penhora online.

Nada mais requerido em face da executada ORMEC, venham-me conclusos para extinção da sua obrigação e exclusão do polo passivo. VOLTA REDONDA/RJ, 17 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - ORMEC ENGENHARIA LTDA - JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
17/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
17/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0edaf1d proferido nos autos.

Vistos, etc.

No tocante à manifestação id f56d880, por se tratar de execução provisória, mantenham-se os valores nos autos.

Considerando-se a tentativa frustrada de penhora online em desfavor das demais executadas, notifique-se a responsável subsidiária - CSN a promover o pagamento do quantum devido, com a dedução do valor devido pela reclamada ORMEC ENGENHARIA LTDA, eis que já disponível nos autos.

Inerte, prossiga-se à penhora online.

Após, voltem-me conclusos. VOLTA REDONDA/RJ, 10 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 07/03/2025
27/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426929f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisando-se o requerimento da reclamada verifica-se que o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) nos autos possui(em) natureza de garantia do Juízo, portanto deverá ser considerado para fins de quitação do quantum debeatur devido, esse é o entendimento exposto na IN 03/1993 do c.

TST.

Ademais, frise-se que os depósitos realizados pelas executadas serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN supracitada, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Notifiquem-se as rés para pagamento voluntário da execução, no prazo de 48 horas.

Observe-se a apuração destacada pela Contadoria em id 8e4fa92.

Inerte, voltem-me conclusos.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - ORMEC ENGENHARIA LTDA - JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
20/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 11:57

Encerrada a conclusão
18/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/12/2024 11:54

Encerrada a conclusão
25/11/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/11/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 11/11/2024
11/11/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
28/10/2024 11:54

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
28/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/10/2024 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2024 14:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 14:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de SILVA SOARES TABORDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de BENEDITO SOARES TABORDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ORLANDO SOARES TABORDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de PAULO SOARES TABORDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO SOARES TABORDA em 08/04/2024
19/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
18/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
18/03/2024 11:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO SOARES TABORDA
13/03/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2024
12/03/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
02/03/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
02/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/02/2024
19/02/2024 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
07/02/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
07/02/2024 21:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORMEC ENGENHARIA LTDA
01/02/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 30/01/2024
24/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/01/2024
24/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 23/01/2024
22/01/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 16:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2023
16/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 13:46

Expedido(a) edital a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
08/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
07/12/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
07/12/2023 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ORMEC ENGENHARIA LTDA
07/12/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/12/2023 10:46

Encerrada a conclusão
27/11/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/11/2023 09:27

Encerrada a conclusão
24/11/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2023 16:35

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
06/11/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
06/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 25/10/2023
21/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2023
21/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/10/2023 13:29

Expedido(a) edital a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
18/10/2023 07:04

Iniciada a execução
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 17/10/2023
11/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
09/10/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
09/10/2023 17:03

Homologada a liquidação
12/09/2023 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/08/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/06/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/06/2023 12:21

Encerrada a conclusão
07/06/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
26/05/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2023
16/05/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/05/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVA SOARES TABORDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA SOARES
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO SOARES TABORDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO SOARES TABORDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SOARES TABORDA
10/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SOARES TABORDA
10/05/2023 16:11

Proferida decisão
12/04/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/04/2023 15:28

Encerrada a conclusão
03/04/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2023
31/03/2023 11:45

Juntada a petição de Impugnação
30/03/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2023
21/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:58

Expedido(a) edital a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
16/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ORMEC ENGENHARIA LTDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOLIAL CONSTRUCOES LTDA em 03/03/2023
24/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME
23/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ORMEC ENGENHARIA LTDA
23/02/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOLIAL CONSTRUCOES LTDA
14/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/02/2023 13:41

Iniciada a liquidação
26/01/2023 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Ajuizamento: 19/03/2025 10:51

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