25/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 19/09/2025
18/09/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7921f39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: (dispositivo) Julga-se, portanto, extinta a presente execução, na forma do artigo 924, II do CPC.

Registrem-se os pagamentos.

Intimem-se.

Após, arquivem-se definitivamente.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELE MARTINS LIMA
05/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
05/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
05/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
05/09/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/09/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/09/2025 12:10

Expedido(a) alvará a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
05/09/2025 12:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 9.224,33)
05/09/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 59.351,65)
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 03/09/2025
22/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 315da61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Logo, admissíveis os Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTE EM PARTE, conforme razões supra, juntando neste ato uma planilha de retificação e atualização, conforme descrito abaixo: R$ 53.956,05, valor devido à Autora;R$ 9.224,33, valor devido ao INSS;R$ 5.395,60, valor devido a título de honorários de sucumbência;Total a executar: R$ 68.575,98 Depósito atualizado: R$ 82.504,06, garantido assim o valor total da execução.

Intimem-se as partes.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as devidos alvarás, devolvendo-se à 2ª o valor remanescente do depósito.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELE MARTINS LIMA
20/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
20/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
20/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
20/08/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
06/08/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 05/08/2025
06/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 05/08/2025
04/08/2025 12:34

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
25/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2025 07:19

Iniciada a execução
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 23/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 09/07/2025
30/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abfdf27 proferida nos autos.

Vistos.

Encontrando-se a devedora principal em processo de falência e/ou recuperação judicial, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária nos termos da decisão transitada em julgado.

Não se faz necessário aguardar a ordem de credores do juízo universal ou exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

TEMA 133 TST Recurso: RR - 0000247-93.2021.5.09.0672 Tese: A constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução.

Também neste sentido a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”. Cálculos atualizados.

Intime(m)-se a(s) condenada(s) subsidiariamente para pagamento da execução, em valores atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
27/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
27/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
27/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
27/06/2025 06:38

Proferida decisão
27/06/2025 06:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 26/06/2025
20/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c53d4e4 proferido nos autos.

Vistos.

A contadoria para verificação dos cálculos apresentados somente por uma das partes, com fins a decisão de homologação, pois a parte reclamada, intimada na forma do artigo 879 CLT, não apresentou seus cálculos.

Intime-se o autor para ciência que já haviam sido expedidos oficio (SD) e alvará para FGTS, logo após a publicação da sentença.

Quanto a CTPS, deve comparecer na secretaria para anotação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELE MARTINS LIMA
13/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
13/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
13/06/2025 13:05

Homologada a liquidação
13/06/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
13/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
28/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0ed774 proferido nos autos.

Vistos.

Renove-se a intimação do(a) reclamado(a) para apresentar seus cálculos de liquidação ou concordar com os cálculos já apresentados, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 dias.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
27/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/05/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e65e5 proferido nos autos.

Vistos.

Renove-se a intimação do(a) autor(a) para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.

Em novo descumprimento, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELE MARTINS LIMA
22/05/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
22/05/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 21/05/2025
22/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2025
22/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 21/05/2025
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8677b26 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA STF 1361) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRACIELE MARTINS LIMA
05/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
05/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
05/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/05/2025 15:48

Iniciada a liquidação
05/05/2025 15:47

Transitado em julgado em 05/05/2025
05/05/2025 15:45

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
05/08/2024 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
23/07/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRACIELE MARTINS LIMA sem efeito suspensivo
23/07/2024 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 22/07/2024
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 22/07/2024
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024
22/07/2024 12:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
11/07/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
09/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
09/07/2024 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRACIELE MARTINS LIMA
09/07/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
08/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
08/07/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
08/07/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/07/2024 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 05/07/2024
06/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 05/07/2024
02/07/2024 11:54

Expedido(a) ofício a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
02/07/2024 11:54

Expedido(a) alvará a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd6ddc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 12.06.2018, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por GRACIELE MARTINS LIMA, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, em 01.07.2023, e condenar SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO e, subsidiariamente, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER, pelo período de 27.07.2021 até a dispensa, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Aviso prévio de 48 dias;Saldo de salários de 01 dia;13º salários proporcionais (08/12);Férias proporcionais + 1/3(10/12);Diferenças de FGTS + 40% referente ao período, tudo limitado ao pedido.Multas dos artigos 477 e 467, da CLT; eDiferenças de adicional noturno. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra. Diante de tudo, determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, em data a ser futuramente designada após o trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 16.08.2023, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39,§1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).Determino independentemente do transito em julgado a baixa na CTPS com a data de 16.08.2023, pela projeção do aviso prévio (término do trabalho em 01.07.2023) e alvará para FGTS e ofício Seguro-desemprego.Custas no importe de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$35.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
28/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
28/06/2024 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
28/06/2024 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRACIELE MARTINS LIMA
26/06/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/06/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 16/04/2024
09/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
07/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/04/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/10/2023 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER em 08/09/2023
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de GRACIELE MARTINS LIMA em 08/09/2023
31/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
30/08/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
30/08/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
30/08/2023 13:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GRACIELE MARTINS LIMA
30/08/2023 13:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/08/2023 10:07

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
02/08/2023 23:45

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/07/2023 14:15 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 14:28

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 13:50

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
12/06/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
12/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELE MARTINS LIMA
12/06/2023 14:34

Audiência inicial por videoconferência designada (12/07/2023 14:15 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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