21/09/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100158-56.2025.5.01.0512 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 01/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25090200301285400000127945823?instancia=2
01/09/2025 09:20

Distribuído por sorteio
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caeb370 proferida nos autos.

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Ré em 25/07/25, ID nº0e1baec , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/07/25 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº5add038 .

Depósito recursal, id. 97e1629 e custas ID nº "bc5e658 ", corretamente recolhidas pela Ré em 25/07/25.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Intime-se o Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 03 de agosto de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME PETTINE LIRA
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85dc6f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda e terceira rés e julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a primeira reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à baixa na CTPS do autor e entregar as guias do seguro desemprego - e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: salários não pagos, aviso prévio indenizado proporcional, diferenças do décimo terceiro salário proporcional de 2025 (1/12), diferenças das férias proporcionais (1/12), acrescidas de 1/3, FGTS não depositado, além da indenização de 40%, vale alimentação (almoço e jantar) e pernoite e vale transporte.

Condeno, ainda, as partes ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Resumo dos cálculos anexados 1- Autor: R$88.344,45 2- Honorários advocatícios: R$9.184,67 3- INSS a recolher: R$14.980,32 4-Custas: R$2.250,19 5- Total: R$114.759,63 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas pela(s) reclamada(s), no valor de R$2.250,19, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSP.

QUEIROZ LTDA - COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo