TRT1 - 0100650-53.2024.5.01.0069

1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 52 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2025 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2a56a4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte ré.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
09/06/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/05/2025 12:33

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA LIMA VIANA em 06/05/2025
24/04/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e7c42d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0100650-53.2024.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: > ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para isentar a Ré do pagamento das custas processuais.

Tudo nos termos da fundamentação retro.

INTIMEM-SE AS PARTES. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
14/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
14/04/2025 12:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA LIMA VIANA em 10/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a813ea proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
01/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
01/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA LIMA VIANA em 17/03/2025
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 117170e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora FERNANDA GARCIA LIMA VIANA em face da Ré FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do Processo nº 0100650-53.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > diferenças salariais e seus reflexos.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.

A execução da condenação se processará nos termos do art. 100, CF/88.

Sendo a condenação inferior aos limites fixados no §3o, incisos I, II e III, art. 496, CPC (UNIÃO – 1000 salários mínimos; ESTADOS e CAPITAIS – 500 salários mínimos; demais MUNICÍPIOS – 100 salários mínimos), não haverá, no presente caso, a remessa ex officio à instância superior para revisão do julgado (art. 496, CPC).

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
24/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
24/02/2025 18:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/02/2025 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
24/02/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
25/09/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/09/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 10:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 09:03 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
13/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA GARCIA LIMA VIANA
12/06/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/06/2024 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 09:03 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo