09/04/2025 13:31

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS em 25/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94bacc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expedidos os alvarás e registrados os pagamentos, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas, proceder ao lançamento das verbas pagas e verificar a eventual existência de saldo em guias, se for o caso (Projeto Garimpo).

Dispensada a manifestação da União Federal/INSS nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº PGF 47/2023 (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$40.000,00).

Arquivem-se os autos com baixa.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
06/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
06/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
06/02/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/02/2025 10:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 123,68)
06/02/2025 10:10

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 30,11)
06/02/2025 10:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 168,57)
06/02/2025 10:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.194,78)
05/02/2025 12:24

Iniciada a execução
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 03/02/2025
23/01/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
22/01/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
22/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
21/01/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS em 13/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
02/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
02/12/2024 15:13

Homologada a liquidação
02/12/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 29/11/2024
22/11/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
11/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS em 03/10/2024
19/09/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
17/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
17/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2024 11:53

Iniciada a liquidação
16/09/2024 11:53

Transitado em julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:39

Decorrido o prazo de MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 13/09/2024
14/09/2024 02:39

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS em 13/09/2024
04/09/2024 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
31/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
31/08/2024 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/08/2024 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
31/08/2024 11:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
29/06/2024 20:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/06/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 20:52

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 12:12

Audiência de instrução realizada (25/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 14:34

Audiência de instrução designada (25/06/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 14:34

Audiência una realizada (18/12/2023 14:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:40

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 13:17

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME em 16/10/2023
16/10/2023 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS em 18/09/2023
12/09/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
06/09/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
06/09/2023 17:46

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
14/08/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
09/08/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MACHADO VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME
09/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
08/08/2023 07:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIEL FARIAS DOS SANTOS
17/07/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/07/2023 17:08

Audiência una designada (18/12/2023 14:15 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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